EM CAMPINA… PF cumpre 8 mandados contra esquema que teria desviado R$ 1 milhão só em quentinhas do Hospital das Clínicas
Marasmo. Eis o nome da operação deflagrada, na manhã desta sexta (21/11), em Campina Grande, pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da República) e o Ministério Público Federal, para desbaratar um suposto esquema de desvio de recursos públicos da área da saúde.
O esquema teria causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão de recursos federais desviados de contratos para compra de refeições prontas para alimentar pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital de Clínicas de Campina Grande, gerido pelo governo do Estado.
O esquema funcionou com a dispensa de licitação, além de pagamentos sem a devida cobertura legal. Diante dos indícios, a 4ª Vara Federal determinou, não apenas o bloqueio de R$ 3.262.998,00 em bens dos investigados, bem como a deflagração da operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão. O bloqueio atendeu ao propósito de redimir o poder público dos eventual prejuízos.
De acordo com achados nas investigação, foram identificados indícios de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande, tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde. Conforme a PF, as irregularidades teriam acontecido do início de 2022 até agosto de 2023.
Segundo a CGU, “os fatos constatados sinalizam para fuga ao dever de licitar por meio de contratações diretas, dispensas de licitação e de termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante. Os indícios apontam para um prejuízo potencial superior a R$ 1 milhão.”
Marasmo – Segundo a Polícia Federal, o nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.
