EM NOTA A LULA… Consórcio Nordeste lamenta perdas de R$ 700 milhões com a queda do FPE e pede providências
A situação está se tornando insustentável para Estados, diante da queda acentuada nos repasses do FPE. Diante das queixas dos governadores, especialmente da região nordestina, o Consórcio Nordeste decidiu encaminhar expediente ao presidente Lula, manifestando preocupação com o problema, e requerendo uma solução.
Há uma estimativa de que as perdas de receitas atingem a casa dos R$ 700 milhões em apenas dois meses. Diante disso, “solicitam ao governo federal um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022”, no documento enviado ao presidente.
“Surpreendidos novamente com nova perda de receita, desta feita, com a agravada e repentina queda no FPE, e sem mais cortes ou sacrifícios para fazer, os Estados da Região Nordeste estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas”, diz ainda o documento.
“As citadas inovações legislativas promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, reduzindo em aproximadamente R$ 124 bilhões por exercício fiscal a arrecadação de ICMS”, explicam os governadores que reforçam o apelo ao presidente Lula para assegurar os recursos necessários para a manutenção de políticas públicas na região.
“O Consórcio Nordeste acredita na compreensão e pronta atuação do Governo Federal, não apenas em demonstração de seu respeito ao Pacto Federativo, mas também como forma de promoção da justiça social, possibilitando a garantia da continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, prestados à população”, finaliza a nota.
