O Governo da Paraíba divulgou nota de esclarecimento, nesta quinta-feira (11/09), sobre os repasses destinados à UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).
A gestão estadual destacou que a instituição vem recebendo recursos superiores aos previstos em lei. Embora a LOA de 2025 estabeleça R$ 411,6 milhões, os repasses chegarão a R$ 442,6 milhões até o fim do ano.
A nota ainda ressalta que a administração orçamentária da UEPB é de responsabilidade da própria instituição e que o governo mantém diálogo aberto com docentes, técnicos e reitoria. Sobre a greve anunciada por professores, lembrou que a questão foi judicializada e aguarda decisão da Justiça.
Por fim, o Governo reafirmou o compromisso com a autonomia universitária e com o fortalecimento da educação superior pública no estado.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
O Governo da Paraíba informa que a Universidade Estadual da Paraíba, instituição dotada de autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos acima dos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Autonomia Universitária.
Embora o duodécimo previsto na LOA de 2025 seja de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à UEPB totalizarão R$ 442,6 milhões até o final do ano, evidenciando o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior.
Cabe destacar que a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo. Assim, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser prestados dentro da própria administração universitária, sobretudo diante do cenário de repasses superiores ao previsto.
O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios. No caso específico dos professores, que anunciam greve motivados por questões salariais e de progressões funcionais que não teriam sido pagas em gestões anteriores ao Governo atual, esclarecemos aos paraibanos que a entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão.
Por fim, o Governo da Paraíba reitera seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, e reconhece o papel fundamental da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento do Estado.
