EM PÉ DE GUERRA… Prefeitos “invadem” praça em manifestação contra redução de FPM e movimento atinge outros 16 Estados
A cena é inusitada: praça João Pessoa está tomada de… prefeitos. Pelo menos duas centenas. Trata-se de uma greve convocada pela Famup e outras entidades representativas das prefeituras, convocada em protesto contra a redução nos repasses do FPM.
Segundo nota da Famup, 51% dos municípios brasileiros estão, neste momento, “com as contas públicas no vermelho”. E lembra como, “no primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%”. Os números são acachapantes, para revelar o tamanho da crise.
Em nota distribuída à Imprensa, a redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões, o que inviabiliza a prestação de vários serviços municipais.
Adesão – Se, na Paraíba, 200 dos 223 prefeitos aderiram ao movimento, em todo o País, prefeitos de vários Estados se incorporaram ao protesto.
Além da Paraíba: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso Sul e Tocantins.
Reivindicação – Os gestores reivindicam a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março.
Pedem ainda a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro.
