EM PLENA PANDEMIA Servidores estaduais denunciam que o governo está reduzindo seus salários “mesmo sendo inconstitucional”
O Blog recebeu contracheques de servidores da Educação, indicando que, nos últimos meses, o governo do Estado vem promovendo uma sistemática redução de seus vencimentos. Os professores já acionaram a secretária de Educação, pedindo explicações, mas, “até o momento, não deram qualquer justificativa”. Em alguns casos, o corte passa de 20% dos vencimentos.
O Blog consultou um advogado trabalhista, que foi peremptório: “Redução de salários é inconstitucional.” Ainda mais num período de pandemia, quando todas as pessoas já vem enfrentando problemas com a quarentena prolongada. Um exemplo pode ser conferido nos dois contracheques enviados ao Blog, mostrando que um professor que ganhava R$ 3,5 mil, seus vencimentos caíram para R$ 2,4 mil.
“Houve uma redução de abril para maio de R$ 1.211,58, e o governo vem fazendo isso, mesmo sendo inconstitucional”, disse um servidor. O artigo 7º, inciso VI, disse claramente que trata da “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”
CONFIRA E COMPARE OS CONTRACHEQUES…