Empresário denuncia procurador-geral por danos morais

O empresário Flávio Rodolfo Pinheiro, ex-presidente do Botafogo, decidiu processar o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, por danos morais. Tudo começou quando Rodolfo denunciou, junto ao Ministério Público, um esquema fraudento para compra de materiais escolares junto à empresa DESK, com valores superfaturados.

O Ministério Público acatou a denúncia e protocolou uma ação por improbidade administrativa contra os ex-secretários Gilberto Carneiro (Administração), Ariane Sá (Educação) e Roseana Meira (Saúde), e o caso ganhou repercussão nacional, através da revista Veja. Em sua reportagem a Veja apontou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Mais em bit.ly/108v2W8 e bit.ly/XVURpq .

Em sua defesa, Gilberto acusou Rodolfo de ser ex-funcionário da DESK e de ter sido demitido da empresa por ter cometido falcatruas: “Ele passou a representar uma empresa concorrente e queria nos forçar a comprar os produtos que ele vendia. Eram mais baratos, mas de qualidade muito inferior. Como não conseguiu efetuar a venda, ele resolveu denunciar a mim, e aos ex-secretários Ruy Carneiro e Sales Gaudêncio.”

Rodolfo não apenas nega ter sido funcionário da DESK, como exige que o procurador-geral do Estado apresente as provas da prática de falcatruas: “Além de mentir com o objetivo de se favorecer pela desqualificação das alentadas denúncias, Gilberto me apresenta como pessoa desonesta e desonrada e terá de provar o que diz.”

Carta aberta do empresário, a título de direito de resposta, em respeito às declarações do procurador Gilberto Carneiro: “O Procurador Geral do estado Dr. Gilberto Carneiro, faltou com a verdade em nota ao Portal Parlamento/PB (02/04/2013), Paraiba.com.br (04/04/2013), Jornal da Paraíba (03/04/2013) e demais veículos de comunicação em nota onde o MPE/PB denuncia-o, como participante de esquema de desvio do erário público, no período de 2008 a 2010 quando o mesmo era secretário de administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Faltou com a verdade 1 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que eu Flávio Rodolfo era funcionário da Desk móveis e tinha sido demitido por causa de falcatrua”.

Resposta: nunca trabalhei na empresa Desk e Delta, portanto nunca poderia ter sido demitido, sou homem de bem, pai de família e de bons costumes. Nunca participei e nunca participarei de qualquer falcatrua. Quem é processado pelo MPE/PB é vossa Excelência. Já entrei com Ação criminal e cível contra o Dr. Gilberto Carneiro, para que o mesmo prove na Justiça essa calúnia.

Faltou com a verdade 2 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que essa denúncia foi feita por minha pessoa, no ano de 2010”.

Resposta: a denúncia foi feita ao MPE/PB em 09/05/2011, protocolado diretamente no gabinete do Dr. Osvaldo Trigueiro do Vale Filho.

Faltou com a verdade 3 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que atualmente represento uma empresa no mercado, concorrente da Desk”.

Resposta: não represento nenhuma empresa do ramo atualmente e nunca representei no período de 2008 a 2010 nenhuma empresa concorrente, período das irregularidades apontadas pelo MPE/PB.

Faltou com a verdade 4 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“os produtos da Desk possuíam qualidade incontestável”.

Resposta: não é o que diz o Relatório 025/2011 da Controladoria do Estado, onde recomenda a SEJEL que fosse substituída 99,31% de todos os assentos que vieram com defeito e a SEJEL cobrou da Desk, através de Ofícios datados em 18/08/2011 e 26/09/2011 que a mesma substituísse, ocorre que até esta data nada foi feito e o Governo
não aplicou nenhuma penalidade a empresa, penalidades essa previstas em contrato, e vejam bem, a SEJEL a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral ficam no mesmo prédio, ou seja, terceiros, quartos e quintos andares. Além de constar que 16 escolas estaduais através de seus diretores fizeram ofício dizendo, das ferrugens e outros defeitos das carteiras, que o Dr. Gilberto Carneiro diz que são de qualidades incontestáveis.

Faltou com a verdade 5 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que a garantia que a empresa dar é de 05 anos”.

Resposta: em todas as notas fiscais, emitidas contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a garantia que consta é de apenas 01 ano, embora o contrato seja de 05 anos, agora pergunto ao Dr. Gilberto Carneiro, tem despesas sem contrato apontado pelo MPE/PB, e tem contrato que não foi publicado no semanário oficial da PMJP, conforme denúncia do MPE/PB. Como cobrar garantias em contrato que não existe, e como cobrar garantias de contrato que não foi publicado, pois sem publicação o mesmo não tem validade. Obs: tudo isso foi alvo de sindicância apontado pelo MPE/PB.

Falta com a verdade 6 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que em relação ao superfaturamento que não há como comparar preços de item não similares.

Resposta: o superfaturamento detectado pelo MPE/PB, são dos mesmos produtos (marca Desk), acontece que o MPE/PB, detectou que tanto a Desk como a Delta tinham 05 Atas de registro de preço, sendo que umas com preços mais baratos do que as outras, e algumas dentro da mesma validade, e a prefeitura municipal de João Pessoa, comprou pela mais cara ou seja, o superfaturamento descoberto pelo MPE/PB foi somente cotejando as atas de registro de preço do mesmo grupo empresarial (Desk e Delta). Em relação a SEE/PB eu falo depois.

Falta com a verdade 7 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que vários estados e municípios de várias regiões do Brasil fizeram compra pela mesma adesão que a prefeitura municipal de João Pessoa”.

Resposta: quando o senhor cita alguns estados e com a data de 2011 e 2012, o senhor falta com a verdade, porque esta ata de registro de preço a 06/08 em questão venceu em 12/05/2010, e além de alguns equívocos pois o senhor nomeia certas prefeituras que não aderiram esta adesão usada pela PM/JP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sou cidadão Paraibano, cidadão Pessoense títulos estes outorgados por unanimidade de seus pares e moro na Paraíba desde 1975. Em relação ao que falou o Dr. Gilberto Carneiro, que eu não mereço credibilidade, então eu o convido para participarmos de uma audiência pública na assembléia ou em uma entrevista coletiva com toda a imprensa paraibana para discutirmos credibilidade, e outros assuntos mais que eu estou com uma enorme vontade de expor, como cobertura de propostas utilização de liberações canceladas e etc… Tudo isso detectado pelo MPE/PB.

Dr. Gilberto Carneiro, tentei de tudo e provo, para que a iniciativa desta denúncia partisse do próprio governo, através de vários protocolos expondo os fatos e encaminhados a vários gestores e inclusive ao senhor onde mandei três protocolos, com tudo sem obter resposta e tão pouco ter me concedido um audiência, pois nunca falei com o senhor e só o conheço por foto. Acontece que o Dr. Lúcio Flávio chefe do Gabinete Civil em 06/06/2011 em resposta a um oficio protocolado no gabinete dele em 26/04/2011 endereçado ao Governador Ricardo Coutinho, me disse e provo, que todas a minhas denúncias tinham que ser feitas em órgãos competentes. Então só para deixar claro foi o próprio Governo, através do Senhor Lúcio Flávio que me incentivou a procurar a Justiça, daí nos temos 03 relatórios de investigação elaborados pela Controladoria do Estado, apontando mais de 40 irregularidades nos contratos que o governo fez com essas empresas, ou seja, o Governo falando dos erros do próprio Governo. O MPE/PB denúncia através de 04 Ações de improbidade administrativa mais de 30 pessoas, entre físicas e jurídicas, inclusive o senhor Gilberto Carneiro, que é funcionário do MPE/PB e o Sr. ainda diz que isso é pessoal, não menospreze os seus colegas do MPE/PB dizendo que eles embarcaram na minha história, como o senhor declarou no Portalparlamentopb, pois eles mostraram que são independentes justos e corretos com os cargos que ocupam. Dr. Gilberto Carneiro o senhor é Advogado, Procurador Geral do Estado foi Ex-secretário da administração do Estado e da Prefeitura, por tanto com enorme experiência no trato dos assuntos públicos, aceite o meu convite descrito acima, o povo paraibano merece saber a VERDADE. “