Um grupo de empresários paraibanos divulgou nota, esta quinta (dia 8), para denunciar o que classificam como “Manicômio tributário da Paraíba”, em referência à pesada carga fiscal imposta pelo governador Ricardo Coutinho, que vem, segundo eles, penalizando especialmente os micros e pequenos empresários, e inviabilizando a atividade no Estado.
Segundo os empresários, “na Paraíba um Estado que gasta mal, e para tapar rombos financeiros a alternativa “criativa” do senhor governador é aumentar impostos, discriminar, castrar e perseguir pequenas empresas” e ainda “uma empresa não pode ser penalizada por crescer, castrar o seu desenvolvimento é burrice além de ser crime contra a economia popular”.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA “O MANICÔMIO TRIBUTÁRIO DA PARAÍBA”:
“Sabemos que o sistema Tributário Brasileiro é complexo, complicado e excessivamente burocrático, que o torna injusto e ineficiente, para ter um exemplo típico, um único imposto o ICMS tem em seu bojo mais
De 300 mil (trezentas) normas e regulamentações.
É um labirinto Fiscal tão grande que é humanamente impossível compreende-lo.
NA PARAÍBA É PIOR – Existem vários pesos e várias medidas.
E no meio desse confuso vendaval tributário impera injustiças fiscais e castração de crescimento e produtividade de pequenas Empresas.
Aqui existe – O Sistema Normal que é o maior predador de Empresas por ter atualmente e uma Alíquota de 18% (era 17% em governos anteriores) e ainda a ST (Substituição tributária) onde o infeliz empreendedor paga até 25% a 35% na entrada do produto, as Empresas do Simples Nacional também pagam esta estratosférica alíquota da famigerada ST. E tem o TARE (Termo de acordo de regime especial)
Este é o menos ruim, existe benefícios fiscais, EX: Na substituição tributária (ST) pagam apenas de 4 e 6%
Contra os 25% a 35% dos infelizes do SIMPLES NACIONAL, fica impossível concorrer com os grandes devido à enorme diferença e discriminação de alíquotas.
O pior de tudo isso é a injustiça proporcionada pelo atual governo que proíbe a ascensão de pequenas Empresas para o TARE, o limite (TETO) OU sublimite de faturamento é 300 mil/mês para Empresas do SIMPLES NACIONAL (O LIMITE NACIONAL) é 400mil/mês, a Paraíba tem que sempre está atrás??? Complexo Tupiniquim fiscal???).
O pior de tudo é que existe uma portaria na Secretaria da Receita da PB, onde diz que, para ter o benefício do TARE, A empresa tem que ter um faturamento mínimo mensal de 450mil/ mês.
Nos últimos 12 meses retroativos.
Ora!!! Se o limite do Simples na Paraíba é 300mil – FICA A MESMA PROÍBIDA DE ENTRAR NO TARE – Ou
Seja, proibida de crescer – de produzir mais, de dar emprego, é totalmente castrado o seu direito de crescimento e ampliação econômica.
LAMENTÁVEL e INJUSTA e desprovida de inteligência, esta absurda portaria da sec. Da Receita.
Não sabemos o porquê?? Fica a pergunta que há muito tempo não quer calar, Ao Ilmo. Sr. Secretário da Receita da Paraíba e ao Sr. Governador do Estado.
Desse jeito as 02 maiores Empresas do mundo, APPLE e o WAL MART não existiriam nem chegariam ao topo. Felizmente não são sediadas na Paraíba, pois ambas Nasceram pequenas em pequenos bairros e pequenas garagens (fundo de quintal).
Enquanto isso na Paraíba um estado que gasta mal, e para tapar rombos financeiros a alternativa “CRIATIVA” do Sr. Governador é aumentar impostos, discriminar, castrar e perseguir pequenas empresas.
Esperamos que o Sr. Governador reverta essas injustiças e apague de uma vez a sua alcunha de Ricardo Impostinho.
Obs. I se uma empresa ultrapassar o teto (limite) de 300/mês perde o “Beneficio” do Simples Nacional.
Desse jeito a Empresa é Penalizada por que cresceu!!!
É justo?? Não poder crescer??
Porque uns (os grandes) tem incentivos e outros são proibidos de tê-los?
Cadê a equanimidade fiscal???
OBS. II Há 05 (cinco) anos o Sr. Governador não reajusta o limite do Simples (a última vez foi em 2013) será que não está na hora Governador?
Acompanhar o limite nacional que é de apenas 400mil/mês?
Uma empresa não pode ser penalizada por crescer, castrar o seu desenvolvimento é burrice além de ser crime contra a economia popular.
“ A Brutalidade confiscatória do fisco é um fator sério de retardamento econômico.
É francamente de causar indignação ver nédios representantes da burocracia oficial declamando que pagar imposto é cidadania.
CIDADANIA. É EXATAMENTE O CONTRÁRIO:
É controlar os gastos do governo “
(Roberto Campos
GRUPO DE EMPRESÁRIOS DA PB”
