Empréstimo da Cagepa pode desencadear guerra entre poderes

O clima não é mais de harmonia na Praça dos Três Poderes. Um novo contencioso pode estar se formando entre os poderes na Paraíba. Começou quando o Governo Ricardo Coutinho decidiu ir à Justiça para cancelar recente decisão da Assembleia pelo arquivamento do pedido de empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa.

A decisão do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, de conceder liminar para promover o desarquivamento da matéria, pode ter desencadeado uma pendenga entre os poderes, que com resultados imprevisíveis. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, já avisou que a matéria está arquivada.

Até a tarde desta segunda (dia 27), a Casa ainda não havia sido notificada da decisão do desembargador Genésio. Mas, a recomendação da Mesa Diretora é de recorrer, por considerar que o assunto já foi devidamente resolvido em plenário com a votação dos deputados. O recurso deve ser perante o Superior Tribunal de Justiça.

Na ação movida pelo deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo, o argumento foi que a votação para derrubar o parecer do deputado Vituriano de Abreu deveria ser por quórum simples e não qualificado (de 22 votos), como foi o entendimento da procuradoria da Assembleia. O parecer de Vituriano foi pela não aprovação.

Resultado: criou-se um perigoso contencioso envolvendo os poderes. É uma pendenga que se sabe como está começando, mas não se tem ideia de como irá acabar. Se a Assembleia for realmente obrigada a rever a decisão, não apenas comprometerá o princípio da harmonia entre os poderes, como se criará um precedente preocupante.

Agora, é impressionante como o governador Ricardo Coutinho segue alimentando a beligerância, sempre procurando a via do contencioso. Imagine, meu caro Paiakan, se a Assembleia fosse à Justiça para questionar todas as decisões do Executivo que, de alguma forma, contrariam interesses da Casa, como a redução no repasse do duodécimo.