É bem possível que a sua ofensiva não resulte em abertura de investigações, mas o fato é que o senador Alexandre Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, está pedindo, em seu relatório, o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da Republica, Paulo Gonet.
Em seu relatório de 20o páginas, o senador traz o resultado das investigações quanto à atuação, estrutura e expansão de organizações criminosas no País. De quebra, registra decisões judiciais que suspenderam medidas aprovadas pela comissão, converteram convocações em convites e restringiram o acesso a informações financeiras, o que envolve os ministros.
Os pedidos de indiciamento se baseiam em condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções, como suspeição em julgamentos, possíveis conflitos de interesse e decisões que teriam impactado investigações. No caso do procurador-geral, o texto aponta omissão diante de indícios considerados relevantes. É, certamente, a primeira vez que ministros do Supremo são alvos de pedido de indiciamento.
Ministros – Em relação a Toffoli e Moraes, o relatório de Vieira afirma que ambos teriam incorrido em condutas como “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa” e agir de maneira incompatível com com a função exercida.
O senador pontua que Toffoli teria vendido participação em um resort a um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro e, ainda assim, atuado como relator do caso envolvendo o Master.
Já Paulo Gonet teria sido “omisso” diante de indícios considerados relevantes, aponta o senador.
