ESPERTEZA FISCAL Paraíba está entre Estados que reduziram diesel mas aumentaram a gasolina pra compensar
A Paraíba está entre os Estados que adotaram a esperteza tributária de compensar a (pequena) redução no preço do diesel, promovendo aumento da gasolina, por meio da elevação do preço de referência base, sobre o qual incide o ICMS. Com isso, na Paraíba, e em outros doze Estados, os Governos, em vez de perder receitas com a greve dos caminhoneiros, tiveram aumento.
Ou seja, uma ação foi direto no bolso do consumidor. A informação está na Folha de São Paulo (https://goo.gl/Cz13uE). Segundo o jornal, “desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação”.
Diz ainda: “Ninguém ainda perdeu muito no diesel. Mas quem perdeu ganhou mais na gasolina”, disse o presidente da Fecombustíveis (federação que representa os postos), Paulo Miranda. As alíquotas cobradas sobre a gasolina são maiores do que as do diesel. No primeiro caso, variam de 25% a 34%. No segundo, de 12% a 18%.”
Ou seja, a Paraíba aparentou seguir a orientação de reduzir o preço do diesel, mas, de forma subterrânea, aumentou o preço de referência da gasolina. Com isso, quem está pagamento o preço é o consumidor do Estado. Na verdade, meu caro Paiakan, a utilização desse artifício só reforça a vocação do Governo Ricardo Coutinho de impor uma pesada carga tributária no bolso do paraibano.
Nega – O Governo do Estado, negou, através da Secretaria de Receita, a aplicação do artifício, a despeito do levantamento realizado pela reportagem da Folha de São Paulo.
