ESTÁ DE SAÍDA Polêmico ministro que soltou Ricardo Coutinho na Calvário e depois absolveu em ações no TSE vai se aposentar
O ministro Napoleão Nunes Maia, conhecido pelas seguidas absolvições que comandou em favor de Ricardo Coutinho, está encerrando seu ciclo no Superior Tribunal de Justiça. Após 13 anos no STJ, Maia vai se aposentar até o final do mês, e deve passar a exercer a advocacia, uma vez cumprida a quarentena prevista nesses casos, conforme especulações na Corte.
Nunes Maia gosta de se apresentar como poeta, e tem vários livros lançados. Porém, ficou mais conhecido pelas polêmicas e decisões questionáveis. Em junho de 2017, por exemplo, durante julgamento de impugnação da chapa Dilma/Temer, chegou a ameaçar delatores da JBS, de que teria, por dinheiro, beneficiado a empresa. Na ocasião, desejou a ira do profeta contra os delatores.
Aos berros, chegou a surpreender os colegas da corte: “É o que eu desejo, que sobre eles desabe a ira do profeta. Sou inocente de tudo isso, estou sendo injustamente, perniciosamente, sorrateiramente, desavergonhadamente prejudicado.” E, então, fez o gesto irado de cortar o pescoço dos “infiéis”. Maia deverá se aposentar compulsoriamente até o dia 30 de dezembro, quando completa 75 anos.
Ricardo Coutinho – Em várias oportunidades, Napoleão teve um comportamento, digamos, camarada, com Ricardo Coutinho. Quando o ex-governador foi preso na Operação Calvário 7, em dezembro de 2019, Napoleão determinou sua liberação menos de 48 horas depois. Em duas das Aijes que tramitaram no Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão absolveu o ex-governador da inelegibilidade.
Na mais impressionante, chegou a decidir, de forma monocrática, pela extinção da Aije da PBPrev. O resultado, todos conhecem. Ou seja, o ministro-relator Og Fernandes mandou exumar as duas ações e mais a Aije do Empreender, e o ex-governador foi tornado inelegível por oito anos. Ficou a dúvida: que estava com a razão, o salomônico Napoleão ou o Og?
