O INELEGÍVEL ESPERNEIA… TRE deve julgar nos próximos dias novos recursos de Ricardo Coutinho contra impugnação de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar, nos próximos dias, mais um recurso de Ricardo Coutinho, diante de recente decisão da Corte de manter a impugnação de sua candidatura ao Senado, por conta da condição de inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em novembro de 2020.

Trata-se do famoso jus sperniandi.No jargão jurídico o caso é conhecido como jus sperniandi, uma expressão jocosa que pode ser traduzida como “direito de espernear”. Ou seja, o comportamento daqueles que, inconformados com as decisões judiciais, em seu desfavor, seguem recorrendo em escala industrial.

O ex-governador atravessou embargos de declaração, na tentativa de manter sua campanha ao Senado, além de sua fotografia na urna eletrônica. “Requer-se a procedência dos presentes embargos, para que seja sanada a omissão apontada, com o prequestionamento da matéria legal e constitucional aventada”, apontam seus advogados.

Após o julgamento de mais esse recurso e, se o TRE mantiver decisão anterior da impugnação, Ricardo Coutinho já sinalizou que deverá recorrer ao TSE, em Brasília, onde foi condenado à unanimidade.

Indeferido – Desde a semana passada, o portal do TSE já traz o ex-governador Ricardo Coutinho com a candidatura indeferida. Ou seja, a preço de hoje, não pode ser candidato. Se insistir e a Justiça Eleitoral não julgar o feito até o dia da eleição, os votos que, eventualmente, ele conseguir serão considerados nulos.

Supremo – O ex-governador inelegível diz acreditar em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, onde, recentemente, a ministra Rosa Weber, presidente da corte, avaliou, inclusive o mérito de sua situação jurídica, e declarou que Ricardo Coutinho é inelegível, por condenação do TSE. Portanto, não poderá ser candidato.

A esperança do ex-governador é levar o STF reverter a decisão da ministra Rosa Weber. No final de semana, inclusive, vazou de redes sociais áudio atribuído ao ex-governador, em que critica a Justiça e a mídia da Paraíba, e manda recado para sua militância, dizendo ter “a certeza” que a decisão do TRE será revertida pelo Supremo.

Ele não chegou a explicar em que se baseia para ter tanta certeza que a corte irá rever a decisão. Talvez esteja apostando no ex-presidente Lula, que tem demonstrado ter muita sorte junto ao STF…