ESTÁ NA AGULHA… TRE deve julgar até esta sexta impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho. Plano B pode ser Jeová
O processo que trata da impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PT) encontra-se concluso para julgamento, desde o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral que foi pela manutenção da inelegibilidade e, portanto, a impossibilidade de disputar as eleições deste ano.
A previsão é que o juiz relator José Ramos Júnior deverá encaminhar o julgamento, nesta sexta (dia 9). A Corte vai julgar dois pedidos de impugnação: um do próprio MPE e outro do candidato Bruno Roberto (PL), que fundamentou seu pedido na reprovação de suas contas de 2016, 2017 e 2018 do ex-governador.
Pelo rito da legislação, a Justiça Eleitoral deve julgar, até a próxima segunda (dia 12), todos os registros de candidatura protocolados para estas Eleições 2022. Este também é o prazo para a colocação das imagens dos candidatos nas urnas eletrônicas.
No dia 20 de agosto o juiz José Ferreira Ramos Junior acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão de repasse do Fundão para a campanha de Ricardo Coutinho, que recorreu da decisão mas, até o momento, não obteve êxito. Os recursos estariam sendo repassados para o suplente Jeová Campos (PT).
Plano B – Nos bastidores, especula-se que o deputado Jeová Campos, atual candidato a suplente de senador, deverá ser o titular na disputa ao Senado pelo PT. Porém, enquanto a Justiça Eleitoral não decide, Ricardo Coutinho tem insistindo que será candidato de todo jeito.
Histórico – Ricardo Coutinho foi condenado e tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, em novembro de 2020, em função do julgamento das AIJEs do Empreender PB, Fiscal e PBprev, por abuso de poder na eleição de 2014, quando disputou a reeleição.
Nos últimos meses, o ex-governador protocolou vários recursos para tentar obter uma liminar que permita disputar as eleições. No entanto, há três semanas, a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal), não apenas negou o pedido de liminar, como ainda entrou no mérito do feito, confirmando que o ex-governador está inelegível.
De acordo com a decisão da ministra, Ricardo Coutinho está inscrito na Lei da Ficha Limpa, portanto impedido de disputar eleições, por oito anos, contados de 2014.
Seus advogados, contudo, ainda esperam pelo julgamento de um outro recurso junto à ministra Carmen Lúcia, entretanto, ainda que ela despachasse em seu favor, ainda assim teria que derrubar a decisão de Weber.
Esta é uma possibilidade que somente o Pleno do STF poderia arbitrar. Algo improvável, uma vez que dificilmente a corte iria se indispor com a futura presidente Rosa Weber.
