Ex-diretor da Controladoria denuncia contratações ilegais na Prefeitura e déficit de R$ 49,1 milhões

Não dá pra fechar os olhos diante da auditoria apresentada pelo ex-diretor do Controle da Controladoria Geral de João Pessoa, Emanoel Weber Polari de Figueiredo. Primeiro, porque tem fé de ofício para falar sobre o crescimento escandaloso da folha de pessoal. Depois, porque pautado em dados da Prefeitura e do Tribunal de Contas.

E impressiona que o prefeito Luciano Agra tenha promovido a contração de quase 700 servidores, sem concurso público, em pleno período eleitoral, algo vedado pela legislação. Mais que isto, que a folha de pessoal tenha saltado, segundo o Sagres, de R$ 27.158.572,88 (mais de R$ 27 milhões), em janeiro, para R$ 46.006.628,44 (mais de R$ 46 milhões), agora em junho.

E ainda mais: que essas operações promoveram um déficit de R$ 49,1 milhões nas contas da Prefeitura. Cifra que, a julgar pelo andar da carruagem, pode encerrar o ano beirando os R$ 120 milhões. São dados que o cidadão tem direito de saber e que, realmente, causam estupefação, especialmente num ano eleitoral, onde se decide o futuro da gestão.

A Prefeitura alega que as contratações ocorreram por tempo determinado (apenas no período de 2012?), “por excepcional interesse público”. Boa parte delas ocorreu em período vedado pela legislação. Até se compreende que novas unidades de saúde e educação exigem contratação de servidores para iniciar suas atividades, mas nessa proporção?

Por fim, também impressiona como, no início de 2011, o governador Ricardo Coutinho tenha promovido o maior programa de demissões de servidores da História, alegando orientação do Ministério Público Estadual, mas esse mesmo Ministério Público não adota a mesma postura em relação à Prefeitura de João Pessoa. E fica tudo por isso mesmo.

Emanoel Weber Polaria foi diretor do Controle da Controladoria Geral do Município de João Pessoa, de maio de 2006 até junho deste ano, quando pediu demissão. Na oportunidade, alegou: “Não é justo para comigo, nem para com o povo da minha cidade tão querida, permanecer entre estranhos, em um ambiente de perseguição e fisiologismo, pois aquilo que defendo esta sendo maculado.”