Fantasmas: MP ajuíza 14 ações contra Efraim e pede devolução de R$ 6 milhões
O martírio do ex-senador e atual secretário de Infraestrutura do Estado, Efraim Morais, tem mais um capítulo. Segundo reportagem do jornal Estadão, o Ministério Público Federal acaba de ajuizar 14 ações contra Efraim e 50 funcionários fantasmas nomeados por ele quando 1º Secretário do Senado. Os procuradores pedem ainda a devolução de R$ 6 milhões.
A reportagem lembra ainda que, “em outubro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens de Morais, acusado de ter causado danos ao patrimônio ao deslocar, para seu gabinete, funcionários de um programa de inclusão digital do Legislativo, o Interlegis.” O secretário de Infraestrutura ainda não se manifestou sobre a iniciativa do Ministério Público.
A reportagem é assinada pela repórter Debora Álvares, de Brasília, e seque texto na íntegra:
“O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ajuizou nesta sexta-feira, 31, 14 ações contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e outros 50 funcionários “fantasmas” nomeados por ele na época que comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2006 e 2009. A 6ª Vara Federal do DF vai analisar a acusação dos procuradores que pedem, também, a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos aos apadrinhados, parentes e cabos eleitorais.
As investigações do MPF apontam que dos 86 servidores nomeados para alguma função no órgão do Senado, apenas 22 tinham endereço no Distrito Federal e Entorno na época. “Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, Estado que elegeu o então senador”.
Segundo a Procuradoria, parte dos funcionários nomeados por Efraim Morais admitiu exercer atividades típicas de cabo eleitoral e ter sido contratada por força de contatos políticos e amizade. Alguns dos depoentes confessaram, ainda, conforme o MPF, não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, atuando apenas em favor do ex-senador. Houve quem nem sequer soubesse que estava lotado como servidor do Senado.
O Ministério Público diz ter apurado, também, que alguns nomeados eram empregados em empresas privadas ou funcionários públicos de outros órgãos públicos. Os 50 funcionários que o MPF chama de “fantasmas” foram separados em 14 ações, de acordo com a relação que tinham com o ex-senador ou com as atividades que desempenhavam.
A reportagem tentou contato nos telefones do ex-senador, que atualmente comanda a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, mas Efraim Morais recusou as chamadas. Em outubro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens de Morais, acusado de ter causado danos ao patrimônio ao deslocar, para seu gabinete, funcionários de um programa de inclusão digital do Legislativo, o Interlegis. A decisão também proibiu o ex-parlamentar de transferir recursos para terceiros.”
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