FICOU A DÚVIDA Afinal, tornozelados da Calvário descumpriram ou não as medidas cautelares?

No último dia 6 de março, o desembargador Ricardo Vital, relator do caso da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco, fez uma advertência de que tornozelados da Calvário poderia estar descumprindo as cautelares e alertou: “O descumprimento de alguma das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva.” E deu um prazo de dez dias para eles se explicarem. Bem, o prazo já passou.

Em sua despacho das medidas cautelares, o desembargador havia determinado, o uso da tornozeleira, que vem sendo questionada na Justiça por integrantes da orcrim. Mas, para ele “a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação…”

Segundo ainda o magistrado existiria “o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial.”

Cautelares – Dentre as cautelares, constam, além do uso obrigatório das tornozeleira, a proibição de se afastarem da comarca sem a devida autorização judicial, bem como o recolhimento ao domicilio das 20h às 5h da manhã. Não podem se encontrar com outros integrantes da organização criminosa. Devem comparecer regularmente em juízo e não podem contratar atividades com o poder público.

Vigilância – De acordo com a decisão, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba também deveria encaminhar, semanalmente, e até as 12 horas de cada sexta-feira, relatório circunstanciado acerca da movimentação geográfica dos denunciados, com horário e registro específico de eventual aproximação com outros investigados/denunciados e/ou eventual ausência da Comarca onde informou residir.

Tornozelados – Foram atingidos com as medidas o ex Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, seu advogado Francisco das Chagas Ferreiras, a prefeita Márcia Lucena, além de seus ex-auxiliares Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Waldson de Sousa, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, David Clemente Monteiro Correia, Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.