Foi eleitoreiro? MPF e MPPB ameaçam acionar Justiça contra fim do racionamento anunciado por Azevedo
Uma ofensiva do Ministério Público da Paraíba e também do Ministério Público Federal tornou evidente a precipitação, para dizer o mínimo, do Governo do Estado ter escalado o secretário João Azevedo (Infraestrutura) para anunciar a suspensão do racionamento d’água em Campina Grande. MPF e MPPB decidiram emitir recomendação para suspender o fim do racionamento anunciado pelo governador.
O MPF e MPPB anunciaram que, na próxima segunda-feira irão apresentar uma recomendação em conjunto para que a Aesa (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba) suspenda ou revogue a resolução do Governo do Estado permitindo a suspensão do racionamento de água em Boqueirão, a partir do próximo dia 26. E, se não houver atendimento, há a possibilidade da adoção de medidas judiciais.
De acordo com o alerta do Ministério da Integração, somente quando o acúmulo de água da Barragem de Boqueirão chegar a cerca de 24% ou 97 milhões de metros cúbicos é que haverá segurança hídrica para a suspensão do racionamento. Atualmente, o volume acumulado é de pouco mais de 8%, ou 32 milhões de metros cúbicos.
“A situação é grave. Por isso deveremos fazer a reunião com todos os atores envolvidos e apresentar a recomendação. Ninguém desses órgãos está se entendendo”, avalia o procurador-geral Bertrand Asfora, acrescentando que a recomendação para a revogação da resolução vai ser apresentada e, caso não seja cumprida, medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
A decisão foi tomada durante reunião, nesta quarta-feira (dia 16), em Campina Grande.