Fórum dos Servidores cobra do MPE informações sobre propinoduto
O Fórum dos Servidores da Paraíba voltou a cobrar do Ministério Público do Estado uma posição em relação ao escândalo do pagamento de propinas, supostamente a auxiliares do governador Ricardo Coutinho. Há três dias, o Fórum protocolou ofício solicitando informação se o MPE recebeu ou não requisição do Governo do Estado para a apuração da denúncia.
O Fórum enfatiza que as entidades que representa gostariam de saber se houve um requerimento anterior do governador RC “formulado, para que sejam apuradas as denúncias veiculadas na Imprensa paraibana relativas à blitz e documentos apreendidos, em junho de 2011, e que expunham um suposto esquema de distribuição de propinas a secretários estaduais”.
Pelo menos até esta sexta-feira (dia 10), o MPE ainda não havia se pronunciado sobre o ofício protocolado ultimo dia 7 pelo Fórum dos Servidores. O Fórum destaca o inciso 33º do artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a “todos o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, e ainda o artigo 10º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)”.
Depoimento – Um trecho do depoimento detido na blitz vazou na Internet. Veja mais em http://goo.gl/xPNVAU.
Confira abaixo o ofício protocolado pelo Fórum dos Servidores.
