Fórum vai à Justiça contra a MP do Mal, promete expor deputados que votaram contra servidores e não descarta greve
O Fórum dos Servidores do Estado não deve deixar por menos a aprovação da chamada MP do Mal (242), do governador Ricardo Coutinho, que congelou salários e promoções, além de suspender os planos de cargos. A MP foi aprovada, na sessão de ontem (terça, dia 15), na Assembleia, por 19 a 10 votos, sob protesto dos servidores.
Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, e um dos representantes do Fórum dos Servidores, a ideia é recorrer à Justiça contra a Medida Provisória. Na manhã desta quarta, Victor Hugo revelou que o Fórum está avaliando os aspectos legais, para ingressar “com uma ação na Justiça, além do mais, o Fórum vai expor à população, com grande divulgação, todos os deputados que votaram contra os servidores”.
Em princípio, no entendimento de assessores jurídicos do Fórum, a MP “é inconstitucional, na medida em que se apresenta genérica sobre os planos de cargos, não está claro quais leis está revogando ou alterando, além do mais, ainda que tenha aplicabilidade, o governador teria de anunciar um índice de reajuste na data-base, em janeiro, ainda que viesse a pagar mais adiante, com efeito retroativo, e isso ele não fez”.
Por fim, Victor Hugo lembrou que o governador se recusou a dialogar com o funcionalismo: “Sempre estivemos abertos ao diálogo para uma conversação franca, e pedimos uma Mesa de Negociação Permanente, mas eles não deram resposta.” Por fim, o sindicalista não descarta uma greve geral.
