Fraude do Jampa passava pela Prefeitura, Ideia Digital e duas empresas fantasmas
Mais um capítulo na novela do Jampa Digital. O Blog teve acesso às informações do inquérito, em que se detalha como funcionava o esquema criminoso para fraudar licitação, desviar o dinheiro do superfaturamento para o mercado financeiro, camuflagem das evidências até chegar à conta de campanha dos candidatos em 2010.
Segundo a Polícia Federal, a etapa 1 (ou Colocação) consistia precisamente em introduzir dinheiro ilícito no sistema financeiro, para dificultar a identificação da procedência. Na etapa 2 (Ocultação), era feita a camuflagem das evidências, é a fase da lavagem do dinheiro. Etapa 3 (Integração), quando o dinheiro vai pra campanha com aparência de ser limpo.
No caso do Jampa Digital, duas empresas foram criadas, a Brickell e a Rigusta, somente para ancorar a fraude. O detalhe é que nenhuma das duas tinha sequer um funcionário, apenas um contador (Celso Santos), que comandava todas as operações com os sócios. O dinheiro saia das duas empresas para financiar as campanhas eleitorais.
O detalhe é que as duas empresas receberam dinheiro da Prefeitura. Está no relatório da PF: “Consta em seu verso (das notas fiscais) referência à Ordem Bancária da Prefeitura de João Pessoa, indicando que as notas foram pagas com recursos do contrato celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, referente ao Projeto Jampa Digital.” Está claramente no relatório.
Ou seja, a Ideia Digital recebia o dinheiro da Prefeitura e repassava os pagamentos à Brickell e Rigusta, que emitiam as notas fiscais, e eram controladas, segundo a Polícia Federal, pela empresa de Duda Mendonça, responsável pela campanha de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia, em 2010. Nessa operação, foram emitidas notas num total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Diz o relatório: “A campanha foi realizada por Duda Mendonça, que na verdade opera, por meio de funcionários, as empresas Brickell e Rigusta.” Essa a prova fatal.
Relação dos indiciados
01 – André Rodrigues Soares Araújo – da empresa Brickell, que recebeu pagamentos da Prefeitura no Jampa Digital;
02 – Armisthon Zanellato – Foi quem apresentou em relação aos concorrentes e procurações entre outros concorrente;
03 – Celso da Silva Santos – Contador das empresa fictícias Brickell e Rigusta, que receberam pagamentos da Prefeitura no Jampa Digital;
04 – Cristiano Galvão Brochado – representante da Ideia Digital e RBV;
05 – Dilson de Oliveira Leão – Há indícios de que este elaborou em conluio de vontades, um orçamento de referência com sobrepreço, oportunizando, quando da execução contratual, o superfaturamento;
06 – Duda Mendonça – marqueteiro, acusado de lavagem de dinheiro do Jampa Digital;
07 – Gilberto Carneiro da Gama – procurador-geral do Estado, era secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa durante o processo de licitação;
08 – Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo – Auxiliar de Badaró na Sec de Ciência e Tecnologia, acusado de recebimento de propina;
09 – Francisco Júnior –
10 – Graciliano Carvalho de Oliveira – apresentou documentos falsos e concorreu contra a lisura da licitação;
11 – Guido Lemos – professor da UFPB e integrante da RBV;
12 – José Eugenio de Jesus Neto – diretor da empresa de Duda Mendonça;
13 – Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro – pregoeira da Prefeitura, teria dado informações inverídicas no procedimento licitatório.
14 – Mario Wilson do Lago Júnior – Por ter direcionado a licitação em “um jogo de cartas marcadas”;
15 – Oscar Osvaldo Iglesias Flores – Apresentou documentos ideologicamente falsos, passando por representante da ZCR e concorreu para o caráter competitivo da licitação.
16 – Paulo Badaró de França – ex-secretario de Ciência e Tecnologia, e apontado como um gestores do programa Jampa Digital;
17 – Paulo de Tarso Araújo de Sousa – Há indícios de que também direcionou a licitação em “um jogo de cartas marcadas”;
18 – Péricles Mingrone Ramalho – da empresa Rigusta, que recebeu pagamentos da Prefeitura no Jampa Digital;
19 – Ricardo Araújo de Sousa – Apresentou documentos ideologicamente falsos e concorreu para a frustração do caráter competitivo da licitação.
20 – Roberto Shigueru Takamori – Apresentou documentos falsos e concorreu para a frustração do caráter competitivo da licitação.
21 – Rômulo Gouveia – vice-governador, que foi o deputado federal responsável pela emenda do Jampa Digital;
22 – Ronaldo Deltman Alves – Foi quem elaborou o orçamento com relação aos valores em proposta apresentada.
23 – Thiago Menezes de Lucena – Recebimento de vantagem indevida;
Também foram citados no inquérito, não indiciados – Efraim Filho e Valtenir Luiz Pereira, do Mato Grosso do Sul.