Gastança na Granja: Pâmela joga culpa no ex-secretário

Nos romances de Agatha Christie, a maioria dos crimes é cometida pelo mordomo. No caso da escandalosa compra de 17 toneladas de lagosta, camarão, peixes e carne de primeira, o crime pode sobrar para o ex-secretário Lúcio Flávio que, na condição de titular da Casa Civil, era uma espécie de mordomo da Granja Santana.

Pelo menos foi o que sugeriu a primeira-dama, Pâmela Bório, em sua defesa no processo que apura responsabilidades pela compra, considerada ilegal por auditores do Tribunal de Contas do Estado. Pâmela foi processada por improbidade administrativa, pelo Ministério Público do Estado. Em sua defesa, ela pede pra ser afastada do processo e atribui toda a responsabilidade das compras a Lúcio Flávio.

Segundo o MPE, “apenas para as despesas com aquisição de artigos de cama, banho, bebê e decoração teriam sido gastos R$ 18.575,73. Nos autos, entretanto, Pâmela Bório alega que, no início da gestão de Ricardo Coutinho, a Granja estava totalmente desprovida de condições para servir de moradia ao chefe do Executivo e família, esposa e filho recém-nascido do casal”, conforme reportagem do Jornal da Paraíba.

Processo – No mês de setembro, os promotores Alexandro de Lacerda Siqueira e Ricardo Alex Almeida Lins ajuizaram uma ação civil pública contra o ex-secretário Lúcio Flávio Vasconcelos (Casa Civil) e a primeira-dama, Pâmela Bório. Os dois foram acionados por atos de improbidade administrativa, no caso referente ao escândalo conhecido como Gastança da Granja.

Pâmela e Lúcio constam do inquérito civil nº 276/2013, que apurou a denúncia de gastos abusivos com o dinheiro público para o abastecimento da Granja Santana. Dentre as despesas constam a compra de 17 toneladas de lagosta, camarão, carne de primeira e peixes raros, alguns em extinção, o que dava um consumo de pelo menos 50 Kg de carne e peixe por dia.

Improbidade – Conforme o arrazoado dos promotores, o ex-secretário cometeu 23 comportamentos que tipificam improbidade administrativa e que resultaram em prejuízo de R$ 853.996,00 aos cofres públicos, por despesas feitas sem licitação para a Granja Santana. Já Pâmela Bório, na qualidade de primeira-dama do Estado da Paraíba, foi beneficiada diretamente pelos ilícitos.

Lúcio Flávio – O MP pediu a condenação de Lúcio Flávio por ato de improbidade, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa de R$ 3.415.984,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e quatro reais), além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por cinco anos.

Pâmela – Quando a Pâmela, os promotores pediram a condenação por ato de improbidade administrativa de acordo com o Artigo 10 da Lei nº 8.429 em seu inciso VIII que diz “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente”.

O MP pediu ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos da primeira-dama e ainda que fique proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.