Dois achados preocupantes do Tribunal de Contas da Paraíba após audiroria realizada em prefeituras do Estado. Segundo o relatório, os gastos com festividades, durante 2025, somente em empenhos os municípios já chegaram a mais de R$ 146 milhões.
Já uma Auditoria Temática identificou que, dos 178 dos 223 municípios do Estado, o equivalente a quase 80%, ultrapassaram, em abril de 2025, o limite legal de 30% de contratações temporárias em relação ao número de servidores efetivos.
Os dados chamam a atenção pela distorção dos números em contraponto com a realidade econômica do Estado.
Festividades – De acordo com o TCE, os municípios gastaram R$ 230,1 milhões em 2023 e saltaram para R$ 342,2 milhões em 2024, representando um aumento de 48,7%. Já nos primeiros cinco meses de 2025, os municípios empenharam R$ 146 milhões, o que já corresponde a 42,7% do total gasto em 2024. A expectativa é de que esse número aumente consideravelmente com a chegada do período junino, historicamente o mais oneroso.
Nomeações – Segundo a auditoria, a média estadual da proporção entre contratados e efetivos atingiu 86% em abril de 2025. Além disso, nove municípios apresentaram índices superiores a 183%, chegando a casos extremos como o da cidade de Baía da Traição, onde o número de contratados representou 480,6% (644) em relação ao número de servidores efetivos (134). Outros exemplos com percentuais elevados são Cruz do Espírito Santo (399,6%), Triunfo (248,5%), São João do Rio do Peixe (239,4%) e Pedras de Fogo (208,4%).
