Em meio a todo o lodaçal do Banco Master, envolvendo dois ministros do Supremo Tribunal Federal, surgem dados do Conselho Nacional de Justiça, indicando que os pagamentos retroativos a magistrados cresceram de forma acelerada nos últimos anos e quadruplicaram em cinco anos, chegando a R$ 4,2 bilhões em 2025.
De acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, no período de 2020 a 2025, essas despesas somaram R$ 12,5 bilhões. As verbas retroativas são um dos principais penduricalhos que engordam os contracheques dos magistrados. São conhecidas entre os servidores como “puxadinhos”. No primeiro ano da série, foram pagos R$ 992,8 milhões.
Os valores decorrem, de acordo com a apuração do jornal, de decisões administrativas e judiciais que liberaram passivos e benefícios acumulados, muitas vezes classificados como verbas indenizatórias, reacendendo o debate sobre transparência e sobre os limites do teto constitucional no Judiciário. Despesas se referem a férias não usufruídas, adicionais por tempo de serviço e licenças compensatórias
O detalhe é que, na semana passada, o ministro Gilmar Mendes (STF), mesmo diante de toda a polêmica, determinou a continuidade dos retroativos. De quebra, deu 48 horas para o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, explicar as “orientações expedidas” para suspensão dos pagamentos de novos benefícios que inflavam os recebimentos da magistratura e do Ministério Público.
