Governador anuncia mais helicópteros e secretária sinaliza com demissões

Coube ao governador Ricardo Coutinho dar boas notícias. E ele anunciou a compra de mais dois helicópteros, um centro de convenções em Campina Grande e ainda afirmou que o Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, de gastos de 49% com pessoal. Coube à secretária Livânia Farias (Administração) dar a má notícia: redução da folha.

Redução da folha pressupõe demissões, corte de gratificações e a não nomeação de concursados. Essa é a receita tradicional para redução da folha de pessoal. Então, é provável que as próximas semanas sejam de más notícias para prestados de serviços ou os chamados codificados (que recebem apenas com a apresentação do CPF na boca do caixa).

Mais: se a previsão é de redução da folha, então é de se presumir também que, na contramão do que afirmou o governador, o Estado avançou o sinal vermelho nos gastos com pessoal. Aliás, essa constatação já havia sido feito no final do ano passado pela mídia nacional.

Mídia – Eis o que publicou O Globo, em 1º de dezembro de 2014: “As situações (de descontrole financeiro) mais graves estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe… a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%.” Mais em http://goo.gl/I37LBz.

Não é de hoje – A Folha de São Paulo já havia publicado em março de 2013: “De acordo com os dados mais atualizados disponíveis no Tesouro Nacional, pelo menos quatro Estados já estão acima do que a legislação chama de limite prudencial, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.” Mais emhttp://bit.ly/1ioHGXH.

E também O Estadão, em agosto de 2013: “Quando considerado o resultado dos primeiros quatro meses de 2013, Santa Catarina também passa a figurar nesta lista dos Estados que cruzaram o “sinal amarelo”. E três Estados extrapolam o limite máximo, o teto que deveria ser intransponível, de 49% das despesas estabelecidas na lei fiscal: Alagoas, Paraíba e Tocantins.” Mais em http://bit.ly/1dj0MyA.