Governador aumenta reserva de contingência em 7.250% “pra cooptar deputados”
Quando o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, aumentou a Reserva de Contingência para 2014 em 293% (de R$ 18,8 para R$ 55 milhões), a Imprensa e a oposição abriram fogo, levantando suspeitas de uso eleitoral dos recursos. Agora, imagina se eles soubessem que, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho aumentou em 7.250%…
Conforme está no texto da LOA 2014, governador RC turbinou a Reserva de Contingência do Estado de R$ 2,29 milhões (em 2013) para R$ 145,5 milhões em 2014, um ano eleitoral. Foi o maior aumento para esta rubrica contábil verificado no País este ano. São recursos que o governador pode gastar, a qualquer momento, sem dar muitas explicações.
“O governador vai pegar esses R$ 145 milhões e distribuir na forma de emendas com os deputados, o que dá cerca de R$ 4 milhões para cada deputado. Num ano eleitoral. Agora, pergunto: quais as chances de deputados de oposição terem acesso a essas emendas? Só receberão, é claro, os seus aliados. Isso é pura cooptação com recursos públicos”, afirmou Victor Hugo, presidente do Sindifisco.
O que é – A Reserva de Contingência originou-se durante a ditatura militar, através do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, para dar liberdade ao gestor de aplicar em situações de emergência. Diz o art. 91: “Art. 91. Sob a denominação de Reserva de Contingência, o orçamento anual poderá conter dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.”
