Governador veta MP 196 e detona plano de cargos dos professores
A denúncia foi feita, na manhã desta quarta (dia 11) pela deputada Olenka Maranhão, na reabertura dos trabalhos legistivos da Assembleia. Segundo a parlamentar, a “Casa já foi notificada que o governador Ricardo Coutinho vetou a emenda do deputado Janduhy Carneiro, no bojo da MP 196, que mantinha as conquistas dos professores no plano de cargos e salários, que vem desde 2003”.
Com o veto, fica comprometido o plano de cargos dos servidores da Educação. O governador alegou, em seu veto, que tomou a iniciativa para o Estado se adequar ao Piso Nacional recentemente sancionado pela presidente Dilma Roussef. Mas, segundo Olenka, “isto não procede, foi apenas um pretexto falacioso que ele utilizou para penalizar, mais uma vez, os servidores estaduais”.
Com o veto, o Governo suspende a aplicação do plano de cargos, especialmente no quesito as ascensão vertical, porque “nivela todos os salários por baixo, causando enorme prejuízos aos professores mais qualificados, que estudaram para ter direito ao escalonamento funcional e agora estão com os seus direitos ameaçados”. A deputada promete iniciar uma campanha para derrubar o veto.
A emenda foi apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro, quando da votação da MP 196, que tratou do aumento linear de 2% oferecido pelo Governo RC, com data-base em janeiro. O texto original da MP retirava as conquistas do plano de cargos. Sua emenda veio reparar a distorção. Na ocasião, o governador sofreu uma dura derrota em plenário, quando a emenda foi aprovada por unanimidade.
