“Governo beneficia pequeno grupo com renúncia fiscal de R$ 1,25 bi”

Vai assentando a poeira da votação da LOA 2014 e algumas informações vão surgindo. E algumas efetivamente impressionam. Segundo levantamento do Sindifisco, o governador Ricardo Coutinho aumentou de R$ 878,62 milhões (em 2013) para R$ 1,25 bilhão em 2014 a renúncia fiscal do Estado, o que representa um incremento de 42,5%.

Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, “na Paraíba, existem mais de 40 mil contribuintes. Desses, quantos serão favorecidos? Em detrimento a um pequeno grupo, o governador Ricardo Coutinho sacrificará os que pagam seus tributos sem nenhum benefício, além de prejudicar os Poderes e municípios que participam da partilha do ICMS.”

“Não se justifica um aumento de 42,5% na renúncia fiscal, inclusive quando 2014, como sabemos, é um ano eleitoral”, acrescentou Victor Hugo.  “Isso é um absurdo, essa renúncia fiscal representa 14% da receita total do Estado, e apenas para beneficiar alguns poucos e com critérios nem sempre transparentes”, acrescentou o sindicalista.

Mesmo assim, a LOA 2014 foi aprovada por unanimidade, após ser derrubada a emenda da bancada governista, que retirava recursos da Defensoria Pública. Importante pontuar que as receitas previstas na LOA para 2014 vão a R$ 10.747.555.000,00, um aumento aproximado de 8,2% em relação a 2013, que foram de R$ 9,7 bilhões. Só pra termo de comparação, a renúncia fiscal aumentou 42,5%.