Governo dá calote e médicos param no Clementino Fraga

A denúncia é do Conselho Regional de Medicina (CRM). Conforme nota distribuída à Imprensa, o Governo do Estado não vem pagando os salários dos médicos do Hospital Clementino Fraga, que então decidiram cruzar os braços, após várias tentativas de negociação com o secretário Waldson de Sousa (Saúde).

A pendenga vem desde dezembro, quando os médicos tentaram negociar com o secretário: “Apesar de não termos recebido qualquer resposta da Secretaria, mantivemos a prestação de serviços e trabalhamos durante os meses de janeiro, fevereiro e parte do mês de março sem recebermos qualquer remuneração, na perspectiva de sermos chamados para negociação.”

Como não houve negociação, os médicos paralisaram as atividades: “Assim sendo, sem dinheiro e sem contrato, e sem qualquer perspectiva de regularização da situação, não restou alternativas senão encerrar a prestação de serviços.”

Nota na íntegra: “ “Em respeito à população da Paraíba, nós, médicos participantes da COOMIT (Cooperativa de Médicos Intensivistas da Paraíba), vimos por meio desta nota prestar os seguintes esclarecimentos:

O contrato entre a COOMIT e o Governo do Estado para o atendimento no Hospital Clementino Fraga encerrou em 27/12/2012 e no Hospital Regional de Guarabira em 14/02/2013. Antecipadamente, enviamos comunicados e pedidos de audiência à Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com uma proposta de reposição das perdas, sempre deixando clara a nossa disposição para negociação.

Apesar de não termos recebido qualquer resposta da Secretaria de Saúde do Estado, mantivemos a prestação de serviços e trabalhamos durante os meses de janeiro, fevereiro e parte do mês de março sem recebermos qualquer remuneração, na perspectiva de sermos chamados para negociação.

Há cerca de duas semanas, o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza informou, em reunião conjunta com outras cooperativas médicas, que a proposta do Governo do Estado era de renovar os contratossem qualquer reajuste, nem mesmo a reposição da inflação.

Diante deste irredutível posicionamento, os médicos participantes da COOMIT se reuniram e decidiram não aceitar a renovação dos contratos na forma proposta pela SES. Assim sendo, sem dinheiro e sem contrato, e sem qualquer perspectiva de regularização da situação, não restou alternativas senão encerrar a prestação de serviços, que estava em curso de forma precária (sem contratação formal e sem pagamento).

Desde então o Governo vem tratando a nossa decisão como “GREVE”, responsabilizando-nos pela falta de atendimento nos hospitais, tanto que os gestores do Hospital de Guarabira instigaram a Curadoria da Saúde a nos intimar para suspendermos a suposta “GREVE”, todavia esse movimento grevista não existe, pois na realidade inexiste contrato com a Secretaria de Saúde e sem receber os meses trabalhados no primeiro bimestre deste ano.

É inconcebível aos colegas que trabalham em um ambiente de elevada insalubridade, como é o caso do Hospital Clementino Fraga, tenham menor remuneração que os demais profissionais da saúde que atuam em outras áreas.

A saúde é uma responsabilidade constitucional do Governo e um direito do cidadão. Um bom atendimento à população depende de boas condições de trabalho para todos, passando, inclusive, pelo respeito no trato e por uma remuneração justa.

Cabe agora às instituições que fiscalizam a prestação de serviços de saúde no Estado da Paraíba, a devida fiscalização para aferir se as UTI´s dos hospitais públicos da Paraíba estão sendo assistidas por profissionais capacitados na área de terapia intensiva em qualidade e quantidade anteriormente disponibilizadas pela COOMIT/PB.”