Governo do Estado reduz repasses de duodécimo ao MP e compromete andamento da Operação Andaime
Uma das forças-tarefas mais rumorosas do em andamento na Paraíba é a Operação Andaime. Mas, sua operacionalização está comprometida, pelo menos quanto à parte que toca ao Ministério Público do Estado, por conta da redução dos repasses de duodécimo do Governo do Estado. Somente nos últimos quatro meses, o MPE deixou de receber em torno de R$ 6 milhões.
Como se sabe, a Operação Andaime foi deflagrada em junho do ano passado, para desarticular quadrilha que fraudava licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras da região do Alto Sertão do Estado. O Ministério Público Federal estimou, então, que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2009 e pode ter movimentado R$ 18 milhões apenas em recursos federais.
A Operação flagrou a atuação de empresas-fantasma, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados, afora outras imoralidades. De acordo com a Controladoria Geral da União, a ação identificou fraudes em licitações e contratos públicos de engenharia na Paraíba, praticadas por pessoas que foram alvo na primeira fase da operação. Resultou na prisão do empresário Mário Messias Filho (Marinho), e da prefeita Cláudia Dias (PSB – Monte Horebe). Marinho continua preso.
Na semana passada, o MPF demandou contra as empresas Servcon, Tec Nova, Gondin & Rêgo, Vantur Construções, Agiliza Construções, Edifica Construções e Produz Construções e Empreendimentos, suspeitas de participação no esquema criminoso. Um dos alvos das investigações também é o ex-prefeito e ex-secretário Carlos Antônio (Interiorização).
Segundo as primeiras informações, Carlos Antônio, teria se beneficiado do esquema com o pagamento de suas contas pessoas pelo empresário Marinho (veja abaixo). Carlos Antônio foi coordenador de campanha do governador Ricardo Coutinho em 2014 na região de Cajazeiras, e continua sendo um de seus principais aliados políticos, inclusive indicando a atual chefe da Casa Civil do Governo, Paula Laís de Oliveira Santana.
Redução de repasses – A Operação Andaime é uma força-tarefa integrada pela CGU, MPF, Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Mas, a redução nos repasses do duodécimo pode comprometer a operação, pelo menos no que tange às ações de responsabilidade do MPE, através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado).
