Governo monta operação de guerra pra se defender no TCU da denúncia de prefeito
O governador Ricardo Coutinho montou uma operação de guerra para apresentar, nesta quarta-feira (dia 25), em Brasília, sua defesa ante o processo nº 018.832/2013-0, que deverá se julgado pelo Tribunal de Contas da União. Este foi o processo aberto pela Corte, com base em denúncia formulada pelo prefeito Segundo Madruga (Emas)…
… Conforme a denúncia, o governador mandou retirar os carros-pipa que abasteciam a cidade, durante o período mais crítico da estiagem que assolou o Estado, após o prefeito se recusar a aderir ao seu projeto de reeleição. A denúncia foi encaminhada ao Senado Federal, que acionou o TCU. O caso começa a ser julgado nesta quarta-feira.
Conforme testemunho do prefeito, ao participar de uma audiência, o governador foi explícito em querer saber quem iria apoiar nas eleições de 2014 ao Governo do Estado: “Eu disse que praticamente já havia decidido em que iria votar. Imediatamente, o governador mandou cortar três carros-pipa necessários para o abastecimento da cidade.”
A população de emas vinha sendo abastecida pelos três carros-pipa, que esam locados pelo Governo do Estado. “Mas, a quantidade de água era insuficiente para atender a todos. Ai, eu decidi ir ao governador pedir que ele aumentasse o número de carros-pipa. Foi pior, porque ele mandou foi retirar o pouco que nós tínhamos.”
O processo que será analisado pelo TCU tem como relator o ministro pernambucano José Múcio Monteiro.
Nota da Secretaria – O Blog recebeu uma nota emitida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, rebatendo a denúncia do prefeito Segundo Madruga. Diz: “O município de Emas é contemplado com o programa de abastecimento de água através de carros-pipas do Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, desde o dia 02/07/2012, data da celebração do primeiro convênio.
O objetivo foi abastecer o município em questão com 3 carros-pipa, no valor de R$ 45.000,00 e vigência até 02/10/2012. Após o vencimento a Secretaria de Infraestrutura celebrou o 1ª Termo Aditivo, prorrogando o prazo de vigência até 30/12/2012, sem alteração no valor. Em seguida foi celebrado o 2º termo aditivo ao referido convênio acrescentando o valor de R$ 15.000,00 para completar as ações do exercício de 2012, resultando o valor do convênio total de R$ 60.000,00, que foram repassados em 4 parcelas iguais e apresentado a devida prestação de contas a esta Pasta.
A Prefeitura Municipal de Emas teve um novo convênio celebrado no dia 15/01/2013, com o mesmo objetivo do convênio anterior, ou seja, contratar 3 carros-pipa, no valor de R$ 42.000,00 e vigência até 15/04/2013. Vencido esse contrato, a SEIE celebrou o 1ª Termo aditivo desse novo convênio, acrescentando o valor de R$ 21.000,00 para mais um mês de serviço e prorrogado para o dia 15/05/2013, perfazendo o valor do convênio no total de R$ 63.000,00 que foram repassados em 3 novas parcelas de igual valor, porém, até a presente data, a prefeitura não prestou contas da 3ª parcela e nem enviou um representante a esta Gerencia para solicitar novo convênio.
Vale ressaltar que para assegurar a continuidade do programa, o município precisa prestar contas de cada parcela recebida, para que a subsequente seja liberada.
De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, a alegação do Prefeito de Emas/PB não condiz com a verdade. “O município de Emas é contemplado com o abastecimento de água através de carros-pipa desde o início do programa com a disponibilidade de 3 (três) carros, no valor inicial de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Atualmente, a Prefeitura Municipal de Emas se encontra inadimplente com esta Secretaria devido a não prestação de contas dá última parcela do convênio vigente.”
