Governo que mais aumentou impostos no Brasil cria mais nova taxa de R$ 150 no Detran
O Governo (Ricardo Coutinho) que mais aumentou impostos no País está criando mais uma taxa. E pela via do Detran-PB, que, obviamente, garante liquidez imediata. Com a nova taxa criada, cada proprietário que negociar seu veículo na Paraíba terá de pagar o valor de R$ 150, apenas de título de “comunicação de vendas de veículos automotores”, conforme a Portaria 04/2017, assinada pelo presidente Agamenon Vieira e publicada nesta terça (dia 8) no Diário Oficial do Estado.
A Portaria também estabelece “normas para o credenciamento de pessoas jurídicas para a operacionalização de comunicação de vendas de veículos (ou seja, terceirização), de forma eletrônica, através de sistema integrado… Fica a pessoa jurídica credenciada autorizada a realizar a operacionalização de comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica através de sistema integrado, mediante preço público de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).”
E mais: “A pessoa jurídica credenciada fará o repasse, em favor do DETRAN/PB, do valor de R$ 10,00 (dez reais) por cada Registro de Comunicação de Venda eletrônica efetuada em seu sistema, inserido na base de dados do DETRAN/PB.” Ou seja, o Governo terceiriza a cobrança da taxa, obriga o cidadão a pagar e ainda ganha R$ 10 por cada veículo negociado.
E é que todos os veículos comercializados na Paraíba, por determinação do governador, são obrigados a antecipar o pagamento do emplacamento, ainda que não esteja vencido.
Mais em http://static.paraiba.pb.gov.br/2017/08/Diario-Oficial-08-08-2017.pdf
