Governo RC tem novo surto de fúria privatista e repassa terminais rodoviários
Há algumas semanas, o governador Ricardo Coutinho usou a costumeira pirotecnia para anunciar, em seus mil dias de gestão, investimentos da ordem de R$ 6 bilhões. Então, há algumas horas, oficializou o fechamento da licitação de terceirização dos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande, para os próximos 15 anos, por… módicos R$ 3,5 milhões.
Quer dizer que o Estado tem R$ 6 bilhões para outros investimentos, mas não tem R$ 3,5 milhões para reforma e modernização dos terminais rodoviários? Essa fúria privatista do governo girassol impressiona, afinal essas obras representariam apenas 0,005% do total de investimentos anunciados. O Governo RC argumentou prejuízos na gestão dos terminais para justificar a privatização.
Quer dizer então que a empresa vencedora (Socicam) vai operar no vermelho? Claro que não. Então, se uma empresa privada pode operar sem prejuízos, por que um gestor público não pode? O processo de privatização, como já ocorreu com hospitais e outros aparelhos públicos no Estado, é antes um atestado de incompetência administrativa para gerir um serviço público.
Na verdade, é simples o que irá acontecer: os usuários vão passar a pagar mais caro pelos serviços de embarque e desembarque dos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande. E com essas novas taxas, qualquer bom gestor público teria condições de administrar os dois terminais, com folga. O fato é que o governador não resiste à sua fúria privatista.
Veja o que ocorreu com o Hospital de Trauma. Quando RC recebeu o Estado, o Trauma tinha um orçamento mensal de R$ 4 milhões, e já funcionava minimamente bem. Com a terceirização, passou a R$ 8 milhões. Hoje, ronda a casa dos R$ 9 milhões. Qualquer bom gestor público seria capaz de tornar o Trauma um hospital de primeiro mundo com esse orçamento.
Mas, a terceirização e a privatização trazem efeitos colaterais que fascinam alguns gestores. O Trauma, por exemplo, contrata funcionários sem concurso. Compra medicamentos sem licitação. Contrata serviços sem um processo normal de concorrência pública. Alguns gestores adoram burlar a lei da moralização no serviço público usando essas vias tortas.
Os servidores dos terminais rodoviários que se preparem. No Trauma, houve várias demissões após a terceirização. O mesmo deve ocorrer com o pessoal das rodoviárias.
Investimento de R$ 5 milhões – Em janeiro de 2011, logo após o Governo, Ricardo Coutinho anunciou investimentos de R$ 5 milhões do Prodetur para reforma e modernização do Terminal de João Pessoa, que possui um movimento mensal da ordem de R$ 350 mil passageiros (ver mais em http://bit.ly/O5AN3k). A pergunta que se impõe é: o anuncio era propaganda enganosa, ou o Governo investiu R$ 5 milhões somente em João Pessoa para privatizar por R$ 3,5 milhões os dois terminais?