Governo tem 48 horas pra se defender da acusação de transformar Tabajara em palanque
Pode ser que não dê em nada, mas o governador Ricardo Coutinho tem um motivo a mais pra se preocupar, após receber a notificação do desembargador Tercio Chaves de Moura, do TRE, sobre denúncia do uso da Rádio Tabajara para fazer propaganda eleitoral. O desembargador deu um prazo de 48 horas (contando desta sexta – dia 31) para o governador apresentar sua defesa.
A ação alcança ainda a superintendente da Tabajara, Maria Eduarda Santos, os deputados Tião Gomes e Lindolfo Pires, além dos apresentadores Célio Alves e Fernando Caldeira. De acordo com o magistrado, ao fim deste prazo, com ou sem a apresentação de defesa, os autos do Processo deverão ser encaminhados para a Procuradoria Regional Eleitoral “para manifestação”.
Na ação, o advogado Luciano Pires, requer, em nome do PMDB, a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, ante “a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada em favor do atual governador, veiculada nos meses janeiro, fevereiro e março, durante o programa ‘Fala Paraíba’, em conexão com mais de duas dezenas de emissoras do Estado”.
Conforme o texto da ação (de 60 páginas) proposta por Luciano Pires, “a Rádio Tabajara, que é uma emissora oficial, tem sido utilizado para promover escancarada propaganda eleitoral antecipada do senhor Ricardo Coutinho, notório candidato à reeleição”.
