Governo veta ida de Estela à Assembleia explicar gastos de R$ 60 mil com publicidade
Impressionante a coragem do governador Ricardo Coutinho, nesse momento particularmente melindroso porque passa. Ele acaba de vetar a ida da secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) à Assembleia para explicar os gastos de R$ 60 milhões com publicidade em 2011 e 2012, conforme uma convocação da Casa.
Pelo menos foi o que assegurou o secretário Lúcio Flávio (Casa Civil), argumentando que a convocação seria “para dar palanque à oposição e isso nós não daremos”. Lúcio entende que a “a publicidade é necessária em qualquer governo, e não seria diferente com o governo de Ricardo Coutinho, que tem feito muitas obras pelo Estado”.
A convocação da secretária foi feita a partir de um requerimento da deputada Olenka Maranhão, aprovado na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça. Os deputados de oposição entendem que o Governo RC precisa “explicar como foi capaz de gastar R$ 60 milhões com publicidade em apenas dois anos de gestão”.
Em entrevista recente à Imprensa, Estela revelou que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi, proporcionalmente, quem mais gastou com publicidade: “Em termos percentuais a gestão de Cássio Cunha Lima aplicou 0,63% da receita liquida com publicidade. Já o governador Ricardo, gastou 0,44%., ou seja bem menos.”
No último dia 17 de julho, o Tribunal de Contas do publicou no Diário Oficial um alerta à secretária Estelizabel para, no prazo de dois meses, apresentar documentos comprobatórios dos gastos. O alerta, de nº 16267/13, é assinado pelo conselheiro Nominando Diniz.
O conselheiro advertiu a secretária para cumprir os termos da resolução do TCE nº 5/2013, solicitando uma planilha completa dos gastos do Governo Ricardo Coutinho com publicidade, especialmente nos dois primeiros anos. Como Estelizabel não atendeu a resolução, o conselheiro emitiu o alerta.
Diante do alerta, a Assembleia decidiu convocar a secretária explicar onde aplicou os recursos. Mas, agora, o governador decidiu vetar sua ida à Casa, conforme revelação do secretário Lucio Flávio. O governador, realmente, não acredita que possa sofrer represálias por se negar a cumprir convocações do Legislativo.
Para se ter uma ideia da evolução dos gastos, segue uma planilha dos gastos comparativos dos últimos dez anos:
2003 CÁSSIO I 9.346.380,44
2004 CÁSSIO I 13.490.669,07
2005 CÁSSIO I 18.675.892,33
2006 CÁSSIO I 16.610.865,79
2007 CÁSSIO II 13.776.057,98
2008 CÁSSIO II 27.601.992,38
2009 MARANHÃO III 17.254.729,75
2010 MARANHÃO III 16.184.915,57
2011 RICARDO I 15.041.107,65
2012 RICARDO I 45.940.398,95
