GUERRA DOS COMBUSTÍVEIS Governador publica decreto reduzindo para 15,3% ICMS do Etanol na Paraíba
Com a publicação, na edição do Diário Oficial do Estado, desta sexta (dia 22), de um decreto, o governador João Azevedo promoveu a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol de 18% para 15,33%.
A medida, já em vigor desde o dia 15, fará com que o valor do imposto cobrado caia de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença no valor final do combustível.
Pelo menos outros dez Estados já anunciaram a redução do imposto: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, mas em outros percentuais. Em Minas Gerais, por exemplo, a redução foi de 16% para 9%.
Estados que já reduziram o ICMS…
- Minas Gerais – de 16% para 9%
- São Paulo – de 13,3% para 9,57%
- Paraná – de 18% para 12%
- Goiás – de 17% para 14,17%
- Paraíba – 18% para 15,33%
- Espírito Santo – 27% para 17%
- Pará – 25% para 17%
- Roraima – de 23% para 17%
- Maranhão – teto em 18%
- Pernambuco – teto de 18%
- Piauí – teto em 18%
- Bahia – teto para 18%
- Amazonas – de 25% para 18%
- Distrito Federal – de 27% para 18%
- Rio de Janeiro – de 32% para 18%
- Rio Grande do Norte – 23% para 18%
- Tocantins – 27% para 18%
