HÁ UM ANO DA ELEIÇÃO… TRE cassa quatro vereadores de Campina e tira maioria de Bruno na Câmara: “São pessoas de bem”
Há um ano da eleição de 2024, deu o que já se especulava: ao retomar sessão nessa segunda (06/11), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação de quatro vereadores de Campina Grande, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Foram cassados Waldeny Santana e Dinho Papa-léguas (União Brasil), além de Carol Gomes e Rui da Ceasa (Pros).
Com a posse dos suplentes, o prefeito Bruno Cunha Lima sofre um revés, porque, ao perder três aliados, pode terminar com minoria na Casa. Atualmente tem 14, contra nove da oposição. Deverão assumir Bruno Faustino (PTB), Dra. Carla (PSC), Márcio Melo (PSD) e Napoleão Maracajá (Rede). Com a mudança, o prefeito deverá ficar com 11, enquanto a oposição passaria a doze.
Bruno lamentou a votação: “São pessoas de bem, honestas e que estão enfrentando esse processo por uma questão de legislação. Eu olho pelo lado do eleitor. São mais de 30 mil pessoas que saíram de casa para votar nesses candidatos e por uma questão técnica, o voto dessas pessoas passe a ser desconsiderado.” Mas, não acredita que os novos vereadores de oposição criem embaraço à sua gestão.
Rito – A votação foi suspensa, na semana passada, após pedido de vista do juiz Roberto D’Horn. Em seu voto, nessa segunda, o magistrado acompanhou o posicionamento do desembargador-relator Fábio Leandro, que votou pela cassação de Waldeny e Dinho, absolvendo os vereadores do Pros Carol Gomes e Rui da Ceasa.
Contudo, na sequência da votação, a maioria da corte que já tinha acompanhado o voto divergente da desembargadora Maria Cristina Santiago, entendeu que a chapa do Pros também deveria ser cassada, o que resultou na cassação dos quatro parlamentares.
O julgamento teve o seguinte placar: Cassação da chapa do União, que elegeu Waldeny Santana e Dinho Papa-léguas: unanimidade. Cassação da chapa do Pros, que elegeu Carol Gomes e Rui da Ceasa: quatro votos favoráveis e três contra, o TRE também determinou a recontagem dos votos para vereador em Campina Grande, o que deverá ensejar a posse de quatro novos parlamentares, ora suplentes.
Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O processo – O União Brasil (à época, DEM), o Pros e o Solidariedade foram denunciados, por diversos partidos e candidatos, por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as eleições 2020.
Também foi pedida a inelegibilidade de candidatos dos três partidos. As alegações foram de que algumas candidatas de ambos os partidos não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.
