O assunto realmente mexeu com o Congresso. Parlamentares de vários partidos se manifestaram conta recente decisão do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), de tirar do Senado Federal a prerrogativa para analisar pedidos de impechament contra ministros das cortes superiores, e transferir para a Procuradoria-Geral da República.
Da Paraíba, os primeiros a reagir foram os senadores Veneziano Vital do Rego (MDB) e Efraim Filho (UP) e os deputados (Republicanos) e Cabo Gilberto (PL). Todos estranhando e, mais que isto, questionando a decisão do ministro por, em sua ótica, afrontar a harmonia e independência entre os poderes.
Veneziano: “A Constituição reserva ao Senado a incumbência de processar e julgar integrantes do STF. Isso não é de hoje, então, mesmo eu não tendo lido a decisão na íntegra, me parece inoportuna e inconsistente. Se os fundamentos usados agora existem, por que não foram apresentados ao longo dos últimos 40 anos? Só agora?”
Efraim: “É uma decisão indevida, que usurpa competências do Senado. Há de ter uma reação enérgica e rápida para que o Congresso possa preservar o sistema federativo brasileiro e a democracia. A Constituição diz que o poder emana do povo, e o povo tem o direito de fiscalizar e denunciar para que o Senado possa, entendendo plausível, abrir processos de impeachment.”
Hugo: “Isso toca na discussão sobre independência e harmonia entre os poderes. Quando há interferência, é sempre muito ruim e essa radicalização, quando se dá de maneira institucional, todo País perde. Disputando num cabo de guerra, ao final nós não teremos vencedores.”
Cabo Gilberto: “A maioria do Congresso Nacional é de frouxos, covardes e omissos. Eles ficam chateados comigo, vêm se queixar no privado. Eu falei e falo de novo. A maioria não têm coragem de defender a população, e enfrentar os ministros do Supremo, como é o caso agora dessa tentativa de golpe do ministro Gilmar Mendes.”
