INCENTIVO AO ESPORTE Aprovado na CCJ projeto de deputado que permite converter milhagem em passagens para atletas paraibanos
Atletas paraibanos podem vir a ser beneficiados com pontos acumulados em compras de passagens aéreas. Pelo menos um projeto neste sentido foi aprovado à unanimidade, nesta terça (dia 29), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa. Trata-se do projeto de lei 1.403/2019, do deputado Cabo Gilberto.
O projeto propõe que o Executivo e o Legislativo podem converter as milhagens ou pontos, ou outros benefícios oferecidos pelas empresas aéreas, acumulados nas compras de passagens aéreas com recursos públicos, em novas passagens aéreas para atletas para fins de jogos, campeonatos, olimpíadas e demais eventos esportivos ou competições.
“Para participar de campeonatos, maratonas e jogos olímpicos, os custos de traslado são elevados, tanto para os atletas, quanto para o Poder Público incentivador e para os patrocinadores. Com o presente projeto, cria-se uma linha de incentivo que, ao efetuar compra de passagens aéreas para finalidades de interesse da administração pública, acumula pontos que podem ser convertidos em favor destes atletas”, explicou o deputado.