INCLUSÃO E RESPEITO Deputado Eduardo Carneiro elenca projetos e leis em prol das Pessoas com Deficiência na Paraíba
O Dia da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência é celebrado neste dia 21 e o deputado estadual Eduardo Carneiro aproveitou a data para relembrar seus projetos e leis aprovados em prol da causa.
“Desde o início do meu mandato como vereador, lá em 2015, essa ideia já norteava meu trabalho me dando inspiração para criar alguns projetos de lei que facilitariam um pouco a jornada das pessoas com deficiência”, ressaltou o deputado.
Em janeiro de 2015, o parlamentar protocolou a matéria em que assegura a matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal mais próxima da residência.
O deputado também apresentou o projeto em que estabelece aos espaços comerciais a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes físicos.
No âmbito da saúde, Eduardo também pleiteou atendimento prioritário à criança e/ou qualquer pessoa portadora de microcefalia nos estabelecimentos de saúde.