INCONFORMADO… PDT recorre da decisão de ministro que manteve mandato de Dinho na Presidência da Câmara
O PDT segue inconformado com a eleição do vereador Dinho Dowsley para a presidência da Câmara de João Pessoa. A direção nacional do partido ingressou com um recurso, junto ao Supremo Tribunal Federal, contra sua recondução ao cargo.
O partido, como se sabe, já havia interposto uma Reclamação Constitucional, sob a alegação de que sua eleição para um 3º mandato violou entendimento do próprio STF firmado no julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).
No julgamento, a Corte havia reconhecido como incompatível a eleição ilimitada para os mesmos cargos da mesa diretora em qualquer esfera da Federação, em sintonia com o que proclama a Constituição Federal de 1988.
Mas, o ministro-relator Flávio Dino (STF) entendeu ser improcedente o pedido, argumentando que com fundamento da decisão vale para as eleições ocorridas a partir de 07 de janeiro de 2021. O primeiro mandato de Dinho como presidente foi antes.
Em seu novo recurso, um Agravo Regimento, o PDT objetiva fazer com que o pedido analisado monocraticamente, ou seja, por apenas um ministro, seja debatido, analisado e julgado de forma colegiada, por uma das turmas do Supremo.
Reação – Vários vereadores reagiram contra o PDT pela ofrensiva contra Dinho, dentre os quais Ícaro Chaves (Podemos), Marcílio do HBE (Republicanos), ora na Emlur, e até mesmo o vereador Marcos Bandeira, ironicamente do próprio PDT, para que a eleição foi democrática, e “é preciso respeitar o resultado”.
