Chama atenção, meu caro Paiakan, movimentações no Judiciário, com decisões que, em poucas horas, se confrontam e deixa o cidadão confuso. Veja esse caso dos envolvidos na Operação Perfidus.
Na última sexta-feira (25/09), o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos (5ª Vara Criminal) revogou a prisão do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e dos agentes Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito.
Os três presos após a deflagração da Operação Perfidus, suspeitos de integrarem esquema associado ao tráfico de drogas. O magistrado destacou que o encerramento formal das investigações e a conclusão da colheita de provas técnicas afastam os requisitos exigidos para a manutenção da prisão preventiva.
Porém… Porém, horas depois, o juiz suspendeu a decisão ue havia determinado a expedição de alvarás de soltura e a aplicação de medidas cautelares. Na nova decisão, o magistrado alega que os investigados não estavam presos em decorrência do processo que havia determinado a soltura, mas por ordens expedidas em outros processos.
“Como os acusados estão recolhidos unicamente por determinações expedidas em outros feitos, a determinação de alvarás de soltura e a fixação de cautelares diversas partiram de premissa equivocada e devem ser tornadas sem efeito”, diz o juiz na decisão.
O caso também envolve um conflito de competência entre a 5ª Vara Criminal da Capital e a Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa. A questão será analisada pelo Tribunal de Justiça . Até que haja uma decisão sobre qual vara é competente para analisar o caso, o processo ficará suspenso.
