Integrantes do OD invadem Prefeitura e condenam desmonte promovido por Agra

Dezenas de integrantes do Orçamento Democrático Municipal ocuparam, na manhã desta sexta-feira (dia 20), o Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, para entregar ao prefeito Luciano Agra carta de repúdio pelo que chamam de “tentativa de desmontar o OD”.

Com palavras de ordem, do tipo “eu sei, eu posso, o orçamento é nosso”, os manifestantes exigiram uma audiência com o prefeito Luciano, para entregar a carta. O grupo protestou também contra a exoneração do secretário do Orçamento Democrático, Tibério Limeira e de outros integrantes do órgão.

Nos últimos dias, Tibério denunciou que o OD estava sendo utilizado como “jogo de politicagem e troca de favores… o problema é o desmonte que está em curso dentro do OD/JP”. As declarações desagradaram o prefeito Luciano Agra, que aprofundou mais demissões.

A Guarda Municipal foi acionada para impedir que os manifestantes invadissem o gabinete do gestor municipal. Na tentativa de uma saída pacífica, o secretário Antônio Jácome (Desenvolvimento Humano) propôs a entrada apenas do líder do movimento para dialogar com o prefeito, porém o grupo não aceitou: querem que todos tenham acesso ao processo de diálogo.

Há poucos instantes, assessores do prefeito Luciano Agra acusaram militantes pró governador Ricardo Coutinho de terem promovido o protesto.

A carta:

“A nossa cidade está vivenciando um processo de consolidação das prioridades orçamentárias através da participação popular antes jamais vista em outros governos. Estamos em mais um momento de reafirmação da continuidade desse projeto iniciado em 2005, que tem mostrado resultados em João Pessoa, com novas escolas, novos CREIS, novas USF’s, UPA, além da valorização e efetivação das principais políticas sociais como a ampliação e qualificação dos serviços de saúde e das ações voltadas para a proteção e promoção da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente, da População de Rua, das Famílias em situação de risco social entre outras diversas ações no âmbito da Assistência Social e do Desenvolvimento Econômico.

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, antes Coordenadoria, é um dos órgãos que representa a Prefeitura Municipal junto à população pessoense, através de uma equipe com formação acadêmica e popular, com vivência nos movimentos sociais e com maestria na condução dos trabalhos de articulação junto aos Conselheiros e Conselheiras Regionais do OD/JP – Orçamento Democrático de João Pessoa. O OD está completando seus oito anos de existência na cidade, esse instrumento veio quebrar com a cultura das tomadas de decisões do orçamento público dentro de gabinetes de gestores, sem qualquer participação da população. Hoje, as prioridades são apontadas, escolhidas e eleitas em Audiências Populares com a presença do prefeito e do secretariado, em um momento de reivindicações e avaliação do Governo Municipal.

Diante disso, desejamos externar nossa total indignação frente ao desmonte que está sendo feito na Secretaria Executiva do OD, com a exoneração de sete pessoas da equipe e do jovem companheiro Carlos Tibério Limeira dos Santos, que atuou no OD/JP desde sua implantação em 2005 como Articulador Regional, até ser convidado para assumir a pasta do OD enquanto Coordenador e depois Secretário Executivo. Esse convite não foi vão, já que Tibério, como o conhecemos, mostrou desde que assumiu capacidade e competência para tocar esse instrumento tão importante. Tibério e sua equipe souberam honrar todos os compromissos assumidos. Fez mais, trouxe novidades tanto para o ciclo do OD, como para nosso trabalho como conselheiros(as), sempre visando nos fortalecer e nos incentivando cada vez mais seguir acreditando numa sociedade justa e igualitária.

O Senhor Prefeito Luciano Agra sempre foi muito atencioso e parecia muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela Secretaria do OD. Nas aparições públicas, nas inaugurações, nos cafés da manhã com as comunidades, nas Audiências Públicas em reuniões comunitárias, o Excelentíssimo Prefeito sempre teceu muitos elogios ao desempenho de Tibério Limeira e a sua equipe. O Orçamento Democrático sempre prestigiou as ações públicas da Prefeitura com a participação maciça dos Conselheiros (as) Regionais, inclusive fazendo falas reivindicatórias, mas especialmente reconhecedora das realizações governamentais.

Portanto, NÃO compreendemos, NÃO concordamos e quem dera pudéssemos ser consultados sobre essa mudança de atitude tão incoerente com ações antes vistas por nós. Prefeito, apesar da tristeza de alguns, acreditamos no conteúdo de sua primeira carta entregue nos primeiros meses do ano vigente, desistindo da pré-candidatura a prefeitura, principalmente no trecho onde o Sr. diz que não é para essa vida política eleitoral, permitindo que seu partido apontasse outra alternativa e trabalhasse um novo nome. Como podemos aceitar e confiar em um homem público, em um gestor que não mantém sua palavra anunciada, que está sempre voltando atrás no que diz.

Um gestor que tece elogios ao trabalho de um companheiro político e de trabalho e sem maiores explicações o exonera por motivos incompreensíveis aos mais leigos politicamente que se possa ter entre nós. E agora, como ficam os trabalhos já iniciados e consolidados por esse companheiro? Estamos na metade do ciclo e o Orçamento Democrático não deveria ficar na mira dos politiqueiros como moeda de troca ou troca de apoios políticos. Quanta irresponsabilidade! Quanta falta de respeito à história das pessoas que também construíram esse projeto!

Nós somos proprietários do OD, e esse instrumento não pode estar atrelado a essa política suja.

Deixamos aqui registrado nessa simplória carta a posição dos Conselheiros(as) Regionais que a assinam, como forma de indignação e reprovação ao Prefeito que teve do OD só apoio até então. Inadmissível esse desmonte de um instrumento tão importante, Sr. Prefeito!”