O ex-secretário Gilberto Carneiro (Administração, João Pessoa), e mais nove investigados no processo do Jampa Digital, denunciados pelo Ministério Público Federal, em outubro do ano passado, devem ser julgados em breve pela Justiça Federal. Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos.
O grupo é acusado de peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, e teria causado um dano de pelo menos R$ 3,451 milhões (em valores de 2010) ao erário, conforme projeções da Polícia Federal. Em valores atualizados, estaria em cerca de R$ 6,394 milhões (Banco Central).
O processo chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal, mas foi remetido para a 1ª instância federal em João Pessoa após morte do ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que tinha prerrogativa de foro. Rômulo foi citado nos autos, por ter sido autor da emenda que liberou os recursos federais para a implantação do Jampa Digital.
Denunciados – Além de Carneiro, foram denunciados pelo procurador da República Victor Carvalho Veggi, os envolvidos Dilson José de Oliveira Leão, Celso da Silva Santos, Cristiano Galvão Brochado da Silva, Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo, Francisco Antônio Caminha, José Antônio Caminha, Mário Wilson do Lago Júnior, Paulo de Tarso Araújo Souza e Thiago Menezes de Lucena Claudino.
Pra entender – O Jampa Digital, inaugurado em abril de 2010 (mas, que nunca funcionou), foi orçado em mais de R$ 6,2 milhões, resultado de convênio da prefeitura de João Pessoa (R$ 1,5 milhão) com o Ministério da Ciência e Tecnologia (R$ 4,7 milhões).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, foram constatados que houve superfaturamento na compra de equipamentos e grande parte dos recursos teria sido desviado para o financiamento da campanha do então candidato ao governo, Ricardo Coutinho.
A investigação apontou que teria havido direcionamento na licitação para facilitar a escolha da empresa Ideia Digital para a implantação do sistema.
Denúncia – “A CGU (Controladoria Geral da União), como citado, apontou um prejuízo estimado em R$ 3.392.158,99 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) e a Polícia Federal, como adiante se verá, um dano potencial de R$ 3.451.396,09 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos).”
Na denúncia, além da condenação dos suspeitos, o Ministério Público Federal pede “que seja fixado o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração”.
Nas investigações, a Polícia Federal apurou, inclusive, que a empresa vencedora, Ideia Sistema, chegou a doar dinheiro para a campanha do então candidato a governador Ricardo Coutinho. Foram 20 depósitos na conta de campanha (veja abaixo)
Nacional – O caso se tornou um escândalo nacional, após reportagem do Fantástico, em 2016.
DOAÇÕES DA EMPRESA AO ENTÃO CANDIDATO RICARDO COUTINHO EM 2010 (Fonte: TSE)
