JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Senado aprova crédito de cerca de R$ 267 milhões para projeto de Mobilidade Urbana
O pleno do Senado autorizou, em sessão dessa quarta (14/08), o empréstimo de cerca de R$ 267 milhões para João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União será contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 44,3 milhões de euros.
O empréstimo será liberado em parcelas até 2028, e o prazo para pagamento será de 20 anos. O valor, segundo o projeto aprovado, será revertido para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável.
O objetivo é diminuir a desigualdade, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal.
O texto, transformado em projeto de resolução do Senado, segue agora para promulgação.
A relatora do projeto foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que afirmou que o município cumpre todos os requisitos para a operação de crédito e recomendou a aprovação da autorização.