Juíza perseguida pelo Governo tem desempenho destacado pelo TJ por seu trabalho na “celeridade processual”

Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O detalhe é que a juíza titular e responsável por esse desempenho é precisamente Lúcia Ramalho.

A juíza Lúcia Ramalho, como se sabe, foi duramente perseguida pelo Governo do Estado e sofreu penas do próprio Judiciário, quando foi afastada da Vara da Fazenda, por suas decisões no caso dos funcionários do antigo Ipep. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, impetrou várias ações contra a magistrada.

Ao longo dos últimos cinco anos, a juíza Lúcia Ramalho recorreu seguidamente ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais superior em Brasília para reverter uma pena de afastamento e retornar às suas atividades. E conseguiu. Ainda que não tenha sido para a sua vara de origem.

Portanto, não deixa de ser uma ironia que o mesmo Tribunal de Justiça, que a afastou, seja o mesmo a reconhecer o seu desempenho, num dos pontos frágeis do Judiciário no País, que é a falta de celeridade no julgamento de processos. Na semana passada, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, reuniu a juíza, funcionários do Juizado Especial e representantes da Unipê para destacar o feito.

“Importante esse reconhecimento”, comentou a magistrada.

Dados – Durante a reunião, foi exposto que o Juizado mantém uma média de 66% de julgamento e arquivamento das ações distribuídas, desde que entrou em funcionamento, em dezembro de 2014, mediante precisamente a parceria com o Unipê.

Neste período foram distribuídos e redistribuídos 5.172 processos, dos quais 3.426 foram arquivados. Ao todo, 4.792 sentenças foram proferidas e, atualmente, a unidade conta com 1.746 processos ativos. A equipe é composta por Lúcia Ramalho, mais duas juízas leigas, um chefe de cartório, quatro técnicos judiciários, uma assessora e 140 estagiários da universidade.

Para o coordenador do Núcleo do 6º Juizado Especial, que atua também no ProEndividados e Procon municipal, juiz aposentado Bonifácio Lobo, a metodologia e a harmonia existente entre os integrantes do 6º Juizado são determinantes para o bom andamento dos trabalhos.

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