O surpreendente voto do ministro Luiz Fux, no âmbito do julgamento do ex-presidente Bolsonaro, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aqueceu a cobertura da mídia internacional, que apontou sua posição contrária a seus colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino, mas não deve alterar o resultado da condenação. Levantamentos apontam reação favorável a Fux maior que contra nas redes sociais.
O ministro, como se sabe, defendeu a anulação do processo três vezes, em preliminares levantadas pelas defesas devem ser acolhidas e cada uma delas deveria levar à anulação do processo. Para ele, a ação deveria ser julgada em primeira instância, e divergiu dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, inclusive defendendo a absolvição de Bolsonaro.
Segundo o portal UOL, o “apoio (a seu voto) superou crítica, segundo o relatório. Entre os perfis que obtiveram maior alcance nas menções positivas ao magistrado, nove são ligados ao campo conservador e um ao campo progressista. Voto de Fux também impulsionou menções à liberdade de Jair Bolsonaro (PL)”. Os dados são relatório do IDX (Instituto Democracia em Xeque).
A BBC replicou o voto de Fux, em sua afirmativa de que, Bolsonaro não poderia ser julgado pelo Supremo, muito menos pela 1ª Turma, “por não tem foro privilegiado porque não ocupa mais o cargo. Segundo o ministro, o caso deveria ser analisado na primeira instância da Justiça comum. A prerrogativa de foro deixa de existir quando os cargos foram encerrados antes da ação (penal)”.
A Reuters noticiou que Fux “rompeu” com seus pares, deu força a argumentos da defesa de que o julgamento deveria ser no plenário da Corte e aumentou “as chances de uma apelação da sentença”. E, como isso, “a divergência no tribunal aumenta a tensão em um caso que já polarizou o país e levou milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto”.
A rede Al Jazeera deu destaque à manifestação de Fux de “incompetência absoluta” da 1ª Turma do STF para julgar o caso, que, segundo ele, deveria ter sido apreciado por instâncias inferiores por Bolsonaro ter deixado a Presidência. Destacou também a alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para analisar tanto material da acusação, que o magistrado chamou de “tsunami de dados”.
A agência Associated Press também destacou o rompimento de Fux com “dois pares”, em referência a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação dos oito réus. O magistrado deu “algum alívio” a Bolsonaro e “possíveis argumentos para sua equipe de defesa para um recurso”. A AP apontou a duração do voto do ministro e a reação de seus colegas.
A agência EFE também ressaltou a defesa de Fux da “incompetência absoluta”, assim como o jornal La Nación, que citou a possibilidade de Bolsonaro ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
