Foram exatos cinco dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Mas, na noite desta quinta-feira (11/09), veio o veredicto: o ex-presidente Bolsonaro e mais sete todos condenados por trama golpista. Bolsonaro com prisão de 27 anos e três meses, que deverá ser cumprida, inicialmente, a regime fechado.
Um julgamento marcado por três momentos distintos. No primeiro, os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, pela condenação. No segundo instante, o surpreendente voto do ministro Luiz Fux pela absolvição. No derradeiro ato, porém, os ministros Cristiano Zanin e Carmén Lúcia deram o arremate final do veredicto.
Além da pena de prisão, também pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária, perda de mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ), inelegibilidade de oito anos de todos os réus após o cumprimento da pena, perda dos cargos de delegados de polícia de Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Os condenados devem cumprir a pena, logo que o processo tenha transitado em julgado, em função de esperados recursos a serem protocolados pelos advogados de defesa. A previsão é que tudo tenha se consumado até o início de novembro, segundo previsão de juristas.
Repercussão – Na mídia internacional, houve intensa repercussão. O The New York Times disse que Bolsonaro foi condenado “por liderar uma conspiração fracassada para anular as eleições de 2022 em um plano de golpe que incluía dissolver os tribunais, dar poderes às Forças Armadas e assassinar o presidente eleito”.
A Reuters disse que “a decisão presumida pela maioria de um painel de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz de Bolsonaro o primeiro ex-presidente na história do país a ser condenado por atentado à democracia”, diz a reportagem”.
O The Guardian publicou: “Alguns temem que o questionamento de Fux sobre a autoridade dos juízes sobre o caso possa abrir caminho para contestações legais e até mesmo para a anulação do julgamento no futuro.”
O The Washington Post: “Espera-se que ele escolha um herdeiro que provavelmente desafiará Lula no próximo ano. A decisão pode levar os parlamentares aliados de Bolsonaro a buscar alguma anistia para ele no Congresso.”
O The Wall Street Journal: “O julgamento sela a queda dramática de Bolsonaro e seus aliados de direita, que chegaram à vitória em 2018 prometendo impor a lei e a ordem em um país assolado pela corrupção, crime e caos político.”
A revista The Economist: “A condenação é histórica. O Brasil sofreu inúmeros golpes desde sua independência em 1822. O mais recente inaugurou uma ditadura militar que governou de 1964 a 1985 e matou centenas de pessoas.”
O jornal El País: “Apesar da forte pressão de Donald Trump nos Estados Unidos, o julgamento continuou. O tribunal brasileiro pretende decidir as sentenças nesta sexta-feira.”
