Justiça anula nomeação de cargos comissionados na UEPB

A Justiça acaba de tornar nulos os atos da reitora Marlene Alves (UEPB), com a nomeação de cargos comissionados. Segundo o juiz Marcos Sales (1ª Vara da Fazenda Pública), as nomeações foram tornadas sem efeito, porque não estavam previstos em lei. A reitora foi acionada, ano passado, por ter nomeado vários cargos comissionados através de resoluções o que, segundo o magistrado, não é permitido.

A Justiça acaba de tornar nulos os atos da reitora Marlene Alves (UEPB), com a nomeação de cargos comissionados. Segundo o juiz Marcos Sales (1ª Vara da Fazenda Pública), as nomeações foram tornadas sem efeito, porque não estavam previstos em lei.

A reitora foi acionada, ano passado, por ter nomeado vários cargos comissionados através de resoluções o que, segundo o magistrado, não é permitido. Segundo Marcos Sales, a UEPB teria primeiro que promover a criação dos cargos, a partir de uma autorização da Assembleia Legislativa.

Com a decisão, a reitora Marlene Alves, não apenas terá de demitir os nomeados, como ficará impedida de nomear novos cargos comissionados. Assessores da UEPB revelaram, extraoficialmente ao Blog, que a Universidade deve recorrer da decisão do juiz.