Justiça arquiva ação de Euller contra presidente do Clube dos Oficiais que avisa: “Nós não tememos perseguição”

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar, acaba de tomar um tranco da Justiça. Euller havia processado o coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, pela acusação de ter alterado a escala dos policiais, durante o turno das eleições presidenciais em 2018, com deslocamento para locais distantes de suas zonas eleições, para impedir que pudesse votar.

Pois, a Justiça acaba de sepultar a ação de calúnia e difamação impetrada por Euller contra Francisco. Em nota divulgada, esta manhã (sexta, dia 17), o Clube dos Oficiais destacou: “O Juízo da 2ª Vara Criminal da Capital determinou arquivamento da ação, por extinção da punibilidade, ou seja, ausência de requisitos processuais. A verdade precisa ser dita, e cabe em todo lugar.”

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA…

O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, vem por meio desta comunicar fatos, e reafirmar posicionamento, sempre em defesa da Democracia, dos direitos dos policiais e bombeiros militares, e em respeito à sociedade:

1 –  Em outubro de 2018 o presidente do COPM, coronel Francisco de Assis, tornou público o posicionamento da Entidade, quanto a não concordar com a medida do Comando Geral, em alterar as escalas de serviço, durante o segundo turno das eleições presidenciais na Paraíba, que retirou dos policiais uma conquista tão importante que foi o direito de cada PM votar em trânsito, na cidade onde estivesse trabalhando;

2 – Em razão desse posicionamento externado nos veículos de comunicação em geral, o Cel Francisco de Assis, foi acionado judicialmente pelo comandante Geral da PM, Cel Euller Chaves, alegando supostos crimes de calúnia e difamação.

3 – O Juízo da 2ª Vara Criminal da Capital determinou arquivamento da ação, por extinção da punibilidade, ou seja, ausência de requisitos processuais. A verdade precisa ser dita, e cabe em todo lugar;

4 – O mérito, porém, cabe à reflexão de cada companheiro de nossa corporação, pra enxergar a que ponto chegamos. Se o presidente do Clube, em defesa de direitos assegurados dos policiais, resguardado por prerrogativas do exercício da presidência da Entidade, é alvo de tamanha aventura jurídica, imaginem o que passam diversos outros companheiros e companheiras;

5 – Diferentemente da ação mencionada, há em tramitação, nas esferas competentes da Justiça, da Corte de Contas, e do Ministério Público, questionamentos sobre irregularidades graves, que já resultaram em decisões judiciais que suspenderam promoções, e apuram legalidade quanto a pagamento de serviço extra, contribuição ao Fundo de Saúde, entre outros temas sensíveis e preocupantes;

6 – Por fim o COPM vem alertar aos companheiros, que dos avanços, conquistas e lutas, não se abre mão, ameaças e retaliações não intimidam, e não se aborta missão, enquanto não consolidarmos as vitórias, as garantias individuais, e a grandeza de nossa Instituição.

Afinal os gestores passam e a Polícia fica, e ficam também as mazelas e os prejuízos à Instituição e ao povo paraibano.