Justiça deve julgar nos próximos dias ex-procurador denunciado por falsificação de documentos no Caso Desk

O ex-procurador Gilberto Carneiro vive a expectativa da decisão do juiz Adilson Fabrício (1ª Vara Criminal), no âmbito do escândalo do Caso Desk. Como se sabe, o Ministério Público apresentou parecer, que foi acatado pelo magistrado, pelo indiciamento de Gilberto, que se tornou réu numa ação por crime de falsificação de documentos.

Caso Desk – Tudo começou quando a prefeitura de João Pessoa, em 2010, na gestão Ricardo Coutinho, ocasião que Gilberto era secretário de Administração, fez a aquisição de carteiras escolas utilizando uma ata de preços falsa, do Piauí, numa operação de R$ 3.302.266,40. Gilberto, inclusive, já foi denunciado pelo MP por improbidade administrativa na mesma operação.

Sobrepreço – Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado já havia apurado que, além de sobrepreço, não constava autorização do governo do Piauí para uso da ata de preços. Mesmo assim, o então secretário teria utilizado a ata de preços como se fosse legal. Com isso, a operação foi caracterizada como ilícita, uma vez que o documento não tinha validade, e foi considerada então compra sem licitação.

Falsificação – Em sua defesa, Gilberto apresentou dois documentos: o ofício do governo do Piauí sobre a ata de preços e um parecer técnico da comissão de licitação autorizando a compra. Mas, segundo apurou o Ministério Público, “os documentos apresentados pelo denunciado são falsos, ideológico e materialmente.” Foi essa constatação que levou o MP a pedir seu indiciamento.